25/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:08

Juntada de
25/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:41

Processo Desarquivado
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:07

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 100664887, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
20/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:18

Juntada de
17/09/2024 19:21

Determinado o arquivamento
17/09/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE CASCIANO DA CUNHA em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:52

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859490-39.2020.8.15.2001 [Bancários, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado, Dever de Informação] EXEQUENTE: JOSE CASCIANO DA CUNHA EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que informe se ainda possui algo a requerer, especificando de modo circunstancido.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição
29/07/2024 17:30

Determinada Requisição de Informações
01/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:02

Juntada de Alvará
25/06/2024 11:37

Expedido alvará de levantamento
25/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859490-39.2020.8.15.2001 [Bancários, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSE CASCIANO DA CUNHA EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Vistos, etc.

Segue minuta de resposta do sistema SISBAJUD, com ID de transferência.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 91155255 e requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859490-39.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão/documentos, ID 90507706.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859490-39.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859490-39.2020.8.15.2001 [Bancários, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado, Dever de Informação] EXEQUENTE: JOSE CASCIANO DA CUNHA EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Vistos, etc. 01.

Expeçam-se alvarás em favor da parte autora e seu patrono, conforme informações constantes na petição de ID 81818931, e comprovante de depósito de ID 81715051. 02.

Após, intime-se a parte promovida para que se manifeste respeito das petições de IDs 82276319 e 82308970.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/12/2023 10:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:43

Juntada de Alvará
07/12/2023 09:43

Juntada de Alvará
05/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:05

Expedido alvará de levantamento
17/11/2023 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2023 05:49

Conclusos para decisão
16/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 13:49

Outras Decisões
29/08/2023 20:36

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:24

Determinada diligência
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE CASCIANO DA CUNHA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:35

Juntada de comunicações
06/07/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 16:17

Juntada de Alvará
05/07/2023 16:17

Juntada de Alvará
05/07/2023 16:17

Juntada de Alvará
04/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:19

Expedido alvará de levantamento
26/06/2023 11:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:00

Juntada de Petição de procuração
16/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 14:55

Juntada de comunicações
02/06/2023 09:02

Juntada de Ofício
01/06/2023 10:03

Determinada diligência
26/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:46

Outras Decisões
23/05/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
25/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
22/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 11:10

Recebidos os autos
14/04/2023 11:10

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2022 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 02:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 17:55

Juntada de Petição de apelação
31/03/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:41

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 10:41

Outras Decisões
31/03/2022 10:41

Determinado o arquivamento
31/03/2022 10:41

Determinada diligência
29/03/2022 10:47

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
10/03/2022 04:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 02:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 19:54

Juntada de Certidão
06/10/2021 19:34

Juntada de Certidão
02/10/2021 01:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 11:54

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:05

Juntada de Certidão
12/08/2021 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:04

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:26

Juntada de Petição de certidão
14/04/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:42

Juntada de Petição de certidão
13/04/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 01:41

Decorrido prazo de JOSE CASCIANO DA CUNHA em 10/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2020 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2020 11:44

Indeferido o pedido de JOSE CASCIANO DA CUNHA - CPF: *40.***.*26-87 (AUTOR)
10/12/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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