TJPB - 0803147-20.2020.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:00
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
18/02/2025 12:37
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/02/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
18/02/2025 12:37
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/02/2025 09:00:00 Sala 01.
-
18/02/2025 12:35
Determinada diligência
-
18/02/2025 12:35
Julgado improcedente o pedido
-
18/02/2025 12:30
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 21:12
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 21:09
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 21:07
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/01/2025 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 16:48
Juntada de Petição de cota
-
13/12/2024 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:03
Juntada de documento de comprovação
-
13/12/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 10:55
Expedição de Carta.
-
13/12/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:46
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 09:33
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/02/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
14/11/2024 09:32
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 27/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
14/11/2024 08:23
Determinada diligência
-
14/11/2024 08:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/11/2024 08:23
Deferido o pedido de
-
13/11/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 21:03
Juntada de Petição de cota
-
05/10/2024 07:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2024 07:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/10/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 23:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/10/2024 09:55
Juntada de Petição de cota
-
02/10/2024 08:16
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 09:15
Juntada de documento de comprovação
-
30/09/2024 09:02
Juntada de documento de comprovação
-
30/09/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:07
Juntada de Petição de cota
-
12/09/2024 11:02
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
12/09/2024 11:00
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 27/11/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
12/09/2024 08:47
Determinada diligência
-
12/09/2024 08:47
Deferido o pedido de
-
11/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 13:13
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
11/09/2024 13:12
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 18/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
10/09/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 16:24
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 10:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:12
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/05/2024 10:18
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/05/2024 10:18
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/05/2024 09:00:00 1ª Vara Tribunal do Júri - Acervo A..
-
22/05/2024 10:05
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/05/2024 10:03
Desentranhado o documento
-
22/05/2024 10:02
Desentranhado o documento
-
22/05/2024 10:02
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/05/2024 10:02
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/05/2024 09:00:00 1a Vara do Tribunal do Júri.
-
22/05/2024 07:43
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 16:57
Juntada de Petição de cota
-
07/05/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 13:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/05/2024 13:24
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/05/2024 11:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:16
Juntada de Petição de cota
-
24/04/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 15:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 11:57
Juntada de Petição de cota
-
19/04/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 17:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/04/2024 10:51
Juntada de documento de comprovação
-
19/04/2024 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:11
Determinada diligência
-
17/04/2024 14:11
Pedido de inclusão em pauta
-
17/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 13:35
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/05/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
09/04/2024 18:17
Determinada diligência
-
09/04/2024 18:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:02
Determinada diligência
-
01/04/2024 12:02
Nomeado defensor dativo
-
01/04/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de SIMONE CRUZ DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 18:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/01/2024 18:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2023 14:21
Juntada de Petição de cota
-
14/12/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:34
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
23/11/2023 08:26
Decorrido prazo de OSMAR GOMES TORRES em 20/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 02:12
Decorrido prazo de SIMONE CRUZ DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 09:55
Juntada de Petição de cota
-
27/10/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:12
Proferida Sentença de Pronúncia
-
19/10/2023 12:32
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2023 11:31
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 12:06
Juntada de documento de comprovação
-
05/10/2023 12:06
Desentranhado o documento
-
05/10/2023 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:16
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 10:11
Determinada Requisição de Informações
-
04/10/2023 08:17
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 02:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/09/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 13:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:06
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
22/08/2023 13:06
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/08/2023 10:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 11:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
31/07/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:02
Juntada de Informações
-
25/07/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 22:29
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 14:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:34
Pedido de inclusão em pauta
-
11/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
10/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/06/2023 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
29/05/2023 16:55
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 19:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
29/03/2023 19:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
22/03/2023 10:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
15/03/2023 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
15/03/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2023 15:45
Decorrido prazo de OSMAR GOMES TORRES em 17/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:27
Decorrido prazo de OSMAR GOMES TORRES em 17/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 10:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 15:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/02/2023 11:15
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:49
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 09:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
31/01/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 20:07
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 14:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 12:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 16:32
Juntada de Petição de cota
-
17/08/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
17/08/2022 10:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
25/07/2022 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2022 23:27
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2022 14:22
Juntada de Petição de cota
-
04/07/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 12:07
Juntada de Ofício
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04/07/2022 11:48
Expedição de Mandado.
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16/06/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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14/05/2022 07:01
Decorrido prazo de SIMONE CRUZ DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
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02/05/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 10:40
Deferido o pedido de
-
28/04/2022 09:55
Conclusos para despacho
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27/04/2022 14:48
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 07:37
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
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18/04/2022 07:25
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2022 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
14/04/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0803147-20.2020.8.15.2002.
ACÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa-PB, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, quepor este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de OSMAR GOMES TORRES, brasileiro, natural de Cabedelo – PB, nascido em 02/08/1982, filho de Osmar Soares Torres e Maria Selma Gomes da Silva, CPF n° *11.***.*17-65, RG nº 2368906, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, até o número de 08 (oito), se for o caso.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas de art. 121, § 2º, III, IV e VI, § 2º - A, I, c/c art. 14, II, todos do CPB, c/c o art. 1º, I da Lei nº 8.072/90. E, para que não alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, Dra Francilucy Rejane de Sousa Mota, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 03 de janeiro de 2022, Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
13/04/2022 07:50
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 07:12
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 14:50
Juntada de Petição de resposta
-
25/02/2022 02:23
Decorrido prazo de OSMAR GOMES TORRES em 24/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 00:03
Publicado Edital em 07/02/2022.
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04/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
04/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0803147-20.2020.8.15.2002.
ACÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Francilucy Rejane de Sousa Mota, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa-PB, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, quepor este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de OSMAR GOMES TORRES, brasileiro, natural de Cabedelo – PB, nascido em 02/08/1982, filho de Osmar Soares Torres e Maria Selma Gomes da Silva, CPF n° *11.***.*17-65, RG nº 2368906, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, até o número de 08 (oito), se for o caso.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas de art. 121, § 2º, III, IV e VI, § 2º - A, I, c/c art. 14, II, todos do CPB, c/c o art. 1º, I da Lei nº 8.072/90. E, para que não alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, Dra Francilucy Rejane de Sousa Mota, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 03 de janeiro de 2022, Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
03/02/2022 08:22
Expedição de Edital.
-
02/02/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 09:16
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2022 12:20
Juntada de diligência
-
14/01/2022 07:46
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 08:59
Juntada de Petição de cota
-
10/01/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 07:16
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 08:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/12/2021 08:01
Juntada de diligência
-
14/12/2021 07:40
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 17:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
13/12/2021 17:45
Recebida a denúncia contra OSMAR GOMES TORRES - CPF: *11.***.*17-65 (INDICIADO)
-
07/12/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 10:51
Juntada de Petição de denúncia
-
03/12/2021 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 07:05
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 14:16
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2021 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 04:41
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 16/11/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 08:31
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 14:42
Juntada de Petição de cota
-
24/09/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 01:45
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 22/09/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 08:20
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 07:56
Juntada de Petição de cota
-
04/08/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 02:28
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 19/07/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 16:38
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 21:35
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2021 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 07:27
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 07:23
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 01:38
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Sul em 27/05/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 18:13
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 10:41
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 09:08
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 16:16
Juntada de Petição de cota
-
11/12/2020 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 00:57
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 10/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 17:54
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 07:34
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 23:04
Juntada de Petição de cota
-
25/10/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 13:22
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 17:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 17:17
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 16:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
14/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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