11/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868408-03.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Promovida para pagamento das custas finais conforme boletos anexos, prazo de 10( dez) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:35

Juntada de diligência
30/07/2025 15:51

Determinado o arquivamento
30/07/2025 15:51

Determinada diligência
07/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:59

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 21:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 04:42

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PEDROSA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:35

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:14

Determinada diligência
04/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:11

Determinada diligência
02/04/2025 14:11

Outras Decisões
27/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:31

Juntada de
21/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0868408-03.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o pedido retro de reconsideração (ID 105364616), que deferiu a penhora através do SISBAJUD na modalidade teimosinha, verifica-se que a parte executada fora devidamente intimada para pagar o débito no ID 77441729.

Realizada a penhora, intime-se a parte executada para devida manifestação dos valores bloqueados, com base no art. 854, §2º do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
19/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:59

Determinada diligência
29/10/2024 09:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868408-03.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/09/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:54

Recebidos os autos
11/06/2024 13:54

Juntada de despacho
20/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:24

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 19:14

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO PEDROSA DE SOUZA em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:52

Outras Decisões
24/01/2023 03:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:30

Processo Desarquivado
06/10/2022 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2022 19:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2021 20:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 15:51

Recebidos os autos
05/11/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2020 11:47

Juntada de Certidão
24/09/2020 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:46

Conclusos para despacho
21/09/2020 16:44

Juntada de Petição de certidão
18/09/2020 22:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 23:35

Conclusos para despacho
03/09/2020 23:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/09/2020 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:28

Juntada de Petição de apelação
26/07/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 20:49

Julgado improcedente o pedido
22/05/2020 19:07

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 01:38

Conclusos para despacho
20/03/2020 01:35

Juntada de Certidão
20/01/2020 12:32

Audiência conciliação realizada para 03/12/2019 16:15 5ª Vara Cível da Capital.
07/12/2019 04:45

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 04/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 11:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/11/2019 04:10

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:00

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 10:13

Juntada de Petição de contestação
18/10/2019 02:43

Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 15/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2019 12:37

Expedição de Mandado.
03/10/2019 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 12:32

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 16:15 5ª Vara Cível da Capital.
03/10/2019 12:30

Juntada de Certidão
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/01/2019 14:50

Concedida a Medida Liminar
16/01/2019 16:33

Conclusos para despacho
17/12/2018 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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