TJPB - 0829802-81.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
22/03/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 10:05
Transitado em Julgado em 03/03/2023
-
18/03/2023 01:37
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO DA SILVA BATISTA em 03/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 08:16
Juntada de devolução de mandado
-
16/02/2023 12:42
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2023 09:37
Juntada de Petição de resposta
-
15/02/2023 11:10
Juntada de documento de comprovação
-
15/02/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:51
Juntada de Mandado
-
15/02/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 07:52
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2023 08:35
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 08:33
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 15:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
13/02/2023 13:55
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/02/2023 12:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/02/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 20:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/01/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 14:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/01/2023 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
26/01/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 08:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/01/2023 14:35
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 14:39
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/12/2022 10:47
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2022 10:44
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 15:05
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
05/12/2022 12:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/01/2023 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
05/12/2022 12:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/12/2022 10:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
28/11/2022 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 21:41
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 14:46
Juntada de Petição de cota
-
21/11/2022 13:14
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 12:57
Juntada de documento de comprovação
-
16/11/2022 12:53
Juntada de Ofício
-
16/11/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 08:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/12/2022 10:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
04/11/2022 08:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/11/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
01/11/2022 21:24
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2022 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2022 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2022 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 09:33
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 12:10
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 12:20
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2022 17:18
Juntada de Petição de cota
-
14/10/2022 11:48
Juntada de documento de comprovação
-
14/10/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 11:47
Juntada de Ofício
-
14/10/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 08:03
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 07:59
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 00:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 12:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
22/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
13/09/2022 15:03
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2022 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 09:02
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2022 07:58
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
19/08/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 10:09
Juntada de documento de comprovação
-
19/08/2022 10:08
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 09:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
19/08/2022 07:23
Outras Decisões
-
18/08/2022 07:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 15:54
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/08/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 12:41
Juntada de devolução de mandado
-
08/07/2022 13:24
Juntada de documento de comprovação
-
08/07/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 13:59
Juntada de Ofício
-
06/07/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:56
Juntada de Termo de audiência
-
17/06/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 07:35
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 07:34
Juntada de Termo de audiência
-
16/06/2022 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
16/06/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 10:44
Juntada de Ofício
-
16/06/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 10:34
Juntada de Mandado
-
16/06/2022 10:07
Outras Decisões
-
16/06/2022 07:23
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 07:23
Juntada de Mandado
-
16/06/2022 07:22
Processo Desarquivado
-
09/06/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 08:56
Juntada de Mandado
-
21/02/2022 11:15
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2022 15:21
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
17/02/2022 15:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
17/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL-CG.
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, Processo: 0829802-81.2021.815.0001.
O MM.
JUIZ DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: PEDRO GUSTAVO DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, desocupado, CPF: *17.***.*74-19, nascido em 28/07/2002, natural de Campina Grande/PB, filho de Ana Cristina da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido; por haver no dia 22 de outubro de 2021, tentado subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, na Rua Capitão José Amâncio Barbosa, nº 60, são José, na cidade de Campina Grande/PB; tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 157, §1º e §2º, c/c art. 14, II, ambos do CP.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (22/07/2022).
Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei.
Dr.
Fabrício Meira Macedo – Juiz de Direito. -
16/02/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 15:55
Juntada de Petição de parecer
-
16/02/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 05:18
Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO DA SILVA BATISTA em 15/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:42
Publicado Edital em 10/02/2022.
-
09/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
09/02/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL-CG.
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS, Processo: 0829802-81.2021.815.0001.
O MM.
JUIZ DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: PEDRO GUSTAVO DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, desocupado, CPF: *17.***.*74-19, nascido em 28/07/2002, natural de Campina Grande/PB, filho de Ana Cristina da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido; por haver no dia 22 de outubro de 2021, tentado subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, na Rua Capitão José Amâncio Barbosa, nº 60, são José, na cidade de Campina Grande/PB; tendo sido denunciado como incurso nas sanções do art. 157, §1º e §2º, c/c art. 14, II, ambos do CP.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (22/07/2022).
Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei.
Dr.
Fabrício Meira Macedo – Juiz de Direito. -
08/02/2022 09:23
Expedição de Edital.
-
08/02/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 22:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 22:38
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
07/01/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 12:50
Juntada de diligência
-
10/12/2021 13:51
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 11:35
Recebida a denúncia contra PEDRO GUSTAVO DA SILVA BATISTA (INDICIADO)
-
10/12/2021 08:24
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/12/2021 18:27
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2021 09:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/11/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 16:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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