21/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0867562-83.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(*25.***.*44-05); M.

D.

P.

E.(*19.***.*66-40); ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(37.***.***/0001-33); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(*41.***.*89-99); ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO(*36.***.*53-32); Vistos etc.

Intime-se a representante processual do menor para proceder com abertura de conta em nome dele ou comprovar a real necessidade de liberação, no prazo de quinze dias.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0867562-83.2018.8.15.2001 [Planos de Saúde, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(*25.***.*44-05); M.

D.

P.

E.(*19.***.*66-40); ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(37.***.***/0001-33); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(*41.***.*89-99); ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO(*36.***.*53-32); Vistos, etc.

Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD.

Nos termos do art. 854 do CPC segue ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

Aguarde-se a resposta do Banco Central por 3 (três) dias.

Em seguida, retornem-se os autos conclusos para consulta.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
23/11/2023 08:32

Baixa Definitiva
23/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/11/2023 08:31

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL DE PONTES EVARISTO em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:44

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (REPRESENTANTE) e não-provido
09/10/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 08:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 08:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2023 07:59

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer
31/03/2023 11:46

Recebidos os autos
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 20:37

Conclusos para despacho
18/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:47

Recebidos os autos
17/03/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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