TJPB - 3000314-44.2016.8.15.0161

27/01/2021 08:20

Baixa Definitiva

27/01/2021 08:20

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/01/2021 08:12

Transitado em Julgado em 26/01/2021

04/12/2020 09:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

02/12/2020 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Turma Recursal Permanente de Campina Grande - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2020 03:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 10:19

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2020 00:38

Decorrido prazo de FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 12:23

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020 11:48

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 Sala de Sessões Virtuais.

25/03/2020 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2020 08:13

Juntada de Certidão

29/01/2020 00:14

Decorrido prazo de FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.

10/12/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 14:32

Incluído em pauta para 16/03/2020 13:30:00 sala das sessões de julgamento.

19/11/2019 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 16:17

Conclusos para despacho

25/09/2019 16:17

Juntada de Certidão

25/09/2019 16:17

Juntada de Certidão de prevenção

25/09/2019 11:29

Recebidos os autos

25/09/2019 11:29

Distribuído por sorteio