10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805430-14.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ALESSANDRA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ELIMAR DE MELO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 EXECUTADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805430-14.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ALESSANDRA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ELIMAR DE MELO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA AZEVEDO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB30670, ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805430-14.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ALESSANDRA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ELIMAR DE MELO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE - PB22281 EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/11/2023 12:27

Baixa Definitiva
24/11/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/11/2023 12:25

Transitado em Julgado em 23/11/2023
30/10/2023 16:11

Voto do relator proferido
30/10/2023 16:11

Determinada diligência
30/10/2023 16:11

Conhecido o recurso de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-31 (RECORRENTE) e provido em parte
30/10/2023 13:10

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2023 13:10

Desentranhado o documento
30/10/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:46

Desentranhado o documento
05/10/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:21

Determinada diligência
11/09/2023 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/09/2023 12:55

Determinado o cancelamento da distribuição
11/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:48

Juntada de Petição de cota
23/08/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:00

Recebidos os autos
21/08/2023 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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