08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851598-45.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS DECISÃO A parte exequente requer, no ID 110369863, a realização de pesquisa de endereço do executado por meio do sistema SISBAJUD.

Todavia, observo que diligência idêntica já foi efetivada no ID nº 98894056, motivo pelo qual indefiro o pedido.

Intime o exequente para, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento dos autos.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21122312511100500000050163296 1-901874677-Peticao Inicial-MRV PET INICIAL execucao de titulo extrajudicial -22-12-2021 Comunicações 21122312511243500000050163298 2 - PROCURAÇÃO ATUALIZADA Procuração 21122312511352000000050163299 3 - SUBSTABELECIMENTO FEC Substabelecimento 21122312511455100000050163300 3.1 - SUBS ES Substabelecimento 21122312511557500000050163301 4 - MRV BH - estatuto social -_unlocked Documento de Comprovação 21122312511663100000050163302 5 - CNPJ MRV_unlocked Documento de Comprovação 21122312511824900000050163303 6.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - ADITIVO OK Documento de Comprovação 21122312511928300000050163304 7.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - CONTRATO CV OK Documento de Comprovação 21122312512062700000050163305 8.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - EXTRATO Documento de Comprovação 21122312512162500000050163306 9.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - SALDO A ATUALIZADO Documento de Comprovação 21122312512259200000050163307 10.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - SALDO A RETROAGIDO Documento de Comprovação 21122312512342500000050163308 11.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - SALDO M ATUALIZADO Documento de Comprovação 21122312512425700000050163309 12.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - SALDO M RETROAGIDO Documento de Comprovação 21122312512505200000050163310 13.

JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS - TERMO DE POSSE OK Documento de Comprovação 21122312512595200000050163311 Petição Petição 22010620431390600000050281543 1901874677PeticaodejuntadaSimplespeticaodejuntada06012022 Outros Documentos 22010620431549400000050281544 Despacho Despacho 22011218000411200000050285150 Expediente Expediente 22011711402336600000050512416 Petição Petição 22012714255913400000050866182 1901874677PeticaodejuntadaSimplespeticaodejuntada27012022 Documento de Comprovação 22012714260023900000050866183 Carta Carta 22070810044076800000057393295 Aviso de Recebimento.MRV.negativo Aviso de Recebimento 22082307521675800000059119619 AR.MRV.NEGATIVO.0851598-45.2021 (1) Aviso de Recebimento 22082307521763700000059119621 Petição Petição 22101709240930300000061207957 4005193-01dw-3901874677peticaointermediariasimplespeticao16102022 Documento de Comprovação 22101709241014100000061207961 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110602374159300000062005372 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110916581656900000062239198 Expediente Expediente 22110916581656900000062239198 Petição Petição 22112809211751000000062937225 4429962-01dw-3901874677peticaosimplespeticao25112022 Documento de Comprovação 22112809212113000000062937227 Petição Petição 22120812194275700000063371962 4703316-01dw-4901874677peticaointermediariasimplespeticao07122022 Documento de Comprovação 22120812194345000000063371963 Decisão Decisão 23071017505358100000071468362 Decisão Decisão 23071017505358100000071468362 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071109262615200000071507141 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071109262615200000071507141 Petição Petição 23072109522216500000071980424 6413542-01dw-5901874677peticaodejuntadasimplespeticaodejuntada20072023 Documento de Comprovação 23072109522259500000071981677 6413542-02dw-custasprocessuaisguiacustas Outros Documentos 23072109522345700000071981680 6413542-03dw-pasta901874677valor9134 Outros Documentos 23072109522435100000071981681 Mandado Mandado 23091317494301000000074493490 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23103110423185500000076689535 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112408453372800000077747095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112408453372800000077747095 Petição Petição 23112820235847100000077943979 7655604-02dw-carlosmiro_substabalecimento-214 Outros Documentos 23112820235972400000077943983 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012311391959300000079586031 2 - PROCURAÇÃO_compressed (3) Procuração 24012311392074100000079586033 Decisão Decisão 24030521162160100000081476555 pesquisa RENAJUD Informação 24030607555262500000081495460 pesquisa de endereços- INFOJUD Informação 24030608112523900000081497157 Intimação Intimação 24030608183924400000081497877 Intimação Intimação 24030608183924400000081497877 Petição Petição 24031418104045900000081993183 Decisão Decisão 24031817560436500000082122322 Petição Petição 24032517071833200000082492614 Informação Informação 24071811591825400000088164405 Decisão Decisão 24073017363833300000091680414 SISBAJUD - ENDEREÇO Decisão 24073017363891700000091680420 Informação Informação 24082111585402400000093030664 ENDEREÇO - SISBAJUD Comunicações 24082120190143400000093039093 Decisão Decisão 24082120190444200000093039091 Intimação Intimação 24082308550926100000093144170 Decisão Decisão 24082120190444200000093039091 Petição Petição 24091113534439900000094172527 Decisão Decisão 25022422370682300000101747788 Intimação Intimação 25031811110843500000102743361 Decisão Decisão 25022422370682300000101747788 Petição Petição 25040214052162000000103611317 Informação Informação 25053023294134500000106665122 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Substabelecimento: 21122312511455100000050163300, Documento de Comprovação: 21122312511824900000050163303, Documento de Comprovação: 21122312512162500000050163306, Documento de Comprovação: 21122312512505200000050163310, Documento de Comprovação: 21122312512342500000050163308, Documento de Comprovação: 21122312512425700000050163309, Petição Inicial: 21122312511100500000050163296, Substabelecimento: 21122312511557500000050163301, Documento de Comprovação: 21122312511928300000050163304, Procuração: 21122312511352000000050163299]
05/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:55

Determinada diligência
05/09/2025 10:55

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
30/05/2025 23:29

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:29

Juntada de informação
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:37

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 22:37

Determinada diligência
24/02/2025 22:37

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
27/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:45

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851598-45.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, tomar ciência das informações em anexo, bem como requerer o que entender de direito.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24082111585402400000093030664, Decisão: 24073017363891700000091680420, Decisão: 24073017363833300000091680414, Informação: 24071811591825400000088164405, Petição: 24032517071833200000082492614, Decisão: 24031817560436500000082122322, Petição: 24031418104045900000081993183, Intimação: 24030608183924400000081497877, Intimação: 24030608183924400000081497877, Informação: 24030608112523900000081497157]
23/08/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:19

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 20:19

Determinada diligência
21/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:58

Juntada de informação
30/07/2024 17:36

Determinada diligência
30/07/2024 17:36

Deferido o pedido de
18/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:59

Juntada de informação
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:01

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851598-45.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de ID 87211492.

Concedo o prazo de 5 dias para o pagamento da diligência requerida.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24031418104045900000081993183, Intimação: 24030608183924400000081497877, Intimação: 24030608183924400000081497877, Informação: 24030608112523900000081497157, Informação: 24030607555262500000081495460, Decisão: 24030521162160100000081476555, Procuração: 24012311392074100000079586033, Petição de habilitação nos autos: 24012311391959300000079586031, Outros Documentos: 23112820235972400000077943983, Petição: 23112820235847100000077943979]
18/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:56

Determinada diligência
18/03/2024 17:56

Deferido o pedido de
18/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851598-45.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS DECISÃO Defiro a diligência eletrônica para pesquisa de endereço do réu, através do INFOJUD E RENAJUD, requerida no ID 84616011.

Nos termos do art. 268, incs.

I e IX, da Lei Complementar N.º 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) c/c art. 154, incs.

I e II, do CPC, expeça mandado para cumprimento da diligência eletrônica determinada por este Juízo mediante certidão detalhada da(s) diligência(s) empreendida(s) a ser(em) juntada(s) aos autos.

Diligências a serem pagas pelo autor, no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
06/03/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 08:11

Desentranhado o documento
06/03/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 08:11

Desentranhado o documento
06/03/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0851598-45.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: JOSE EWERTON DIAS DE LIMA SANTOS DECISÃO Defiro a diligência eletrônica para pesquisa de endereço do réu, através do INFOJUD E RENAJUD, requerida no ID 84616011.

Nos termos do art. 268, incs.

I e IX, da Lei Complementar N.º 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) c/c art. 154, incs.

I e II, do CPC, expeça mandado para cumprimento da diligência eletrônica determinada por este Juízo mediante certidão detalhada da(s) diligência(s) empreendida(s) a ser(em) juntada(s) aos autos.

Diligências a serem pagas pelo autor, no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 24012311392074100000079586033, Petição de habilitação nos autos: 24012311391959300000079586031, Outros Documentos: 23112820235972400000077943983, Petição: 23112820235847100000077943979, Ato Ordinatório: 23112408453372800000077747095, Ato Ordinatório: 23112408453372800000077747095, Certidão Oficial de Justiça: 23103110423185500000076689535, Mandado: 23091317494301000000074493490, Petição: 23072109522216500000071980424, Outros Documentos: 23072109522435100000071981681]
05/03/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:16

Determinada diligência
05/03/2024 21:16

Deferido o pedido de
29/01/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851598-45.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 24 de novembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
09/08/2023 05:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
13/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:50

Determinada diligência
10/07/2023 17:50

Deferido o pedido de
04/04/2023 19:31

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:25

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 02:37

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2022 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 04:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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