TJPB - 0000333-60.2019.8.15.0561

1ª instância - Vara Unica de Coremas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

ESCOLA FLORIDO NITAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIANA PEREIRA LEITE

CPF *29.***.*57-87

DAMIANA PEREIRA RODRIGUES

THALIA PEREIRA RODRIGUES

CPF *02.***.*64-86

Advogados

NIKARLA APARECIDA LIMA DE MELO

OAB: 22324/PB

CPF *82.***.*73-35

ANDERSON FERREIRA MATIAS

OAB: 26131/PB

CPF *01.***.*10-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PABLO ALEXANDRE DE SOUSA

JOSE MACLAINO B. DA SILVA

MARIA DE FATIMA HENRIQUE ALVES

CPF *28.***.*45-51

DANIEL PEREIRA MARQUES

CRISTIANO JACINTO TORRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 20:36

    Decorrido prazo de DAMIANA PEREIRA LEITE em 14/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 17:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/03/2025 18:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2025 14:07

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2025 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 14/12/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 11:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/12/2023 10:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/11/2023 14:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/08/2023 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 17/03/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/11/2022 10:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/11/2022 15:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 09:50 Vara Única de Coremas.

  • 17/11/2022 10:44

    Nomeado defensor dativo

  • 20/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de PABLO ALEXANDRE DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 18:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/10/2022 02:08

    Decorrido prazo de NIKARLA APARECIDA LIMA DE MELO em 26/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA HENRIQUE ALVES em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2022 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 21:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOSÉ MACLAÍNO B. DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:38

    Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 19/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2022 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2022 09:50 Vara Única de Coremas.

  • 30/08/2022 02:16

    Decorrido prazo de NIKARLA APARECIDA LIMA DE MELO em 29/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de PABLO ALEXANDRE DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de CRISTIANO JACINTO TORRES em 19/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de JOSÉ MACLAÍNO B. DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 19:23

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA HENRIQUE ALVES em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/08/2022 10:40 Vara Única de Coremas.

  • 17/08/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 07:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/08/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 21:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/08/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 21:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 10:40 Vara Única de Coremas.

  • 06/07/2022 16:25

    Outras Decisões

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas  Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Comarca de Vara Única de Coremas – PB.

    Edital de Citação Criminal.

    Prazo: 20 dias.

    Processo nº 0000333-60.2019.8.15.0561. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

    O MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Coremas, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de THALIA PEREIRA RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar a acusada acima para que apresente resposta à acusação, conforme descrito no artigo 363, ss do Código de Processo Penal.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    Vara Única de Coremas-PB, 25 de janeiro de 2022.

    Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Odilson de Moraes Juiz de Direito.

  • 02/05/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 04:14

    Decorrido prazo de THALIA PEREIRA RODRIGUES em 21/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 04:14

    Decorrido prazo de DAMIANA PEREIRA RODRIGUES em 21/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 01:10

    Publicado Edital em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas  Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Comarca de Vara Única de Coremas – PB.

    Edital de Citação Criminal.

    Prazo: 20 dias.

    Processo nº 0000333-60.2019.8.15.0561. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

    O MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Coremas, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de THALIA PEREIRA RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar a acusada acima para que apresente resposta à acusação, conforme descrito no artigo 363, ss do Código de Processo Penal.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    Vara Única de Coremas-PB, 25 de janeiro de 2022.

    Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Odilson de Moraes Juiz de Direito.

  • 25/01/2022 09:29

    Expedição de Edital.

  • 26/10/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 15:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 10:05

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:29

    Nomeado defensor dativo

  • 20/04/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de DAMIANA PEREIRA RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 15:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/02/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 16:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/02/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 11:06

    Processo migrado para o PJe

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2020

  • 25/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 08/2020 07:50 TJESD10

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2020

  • 23/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2020

  • 22/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2020

  • 10/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/01/2020

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 12/2019

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2019

  • 05/12/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 12/2019 D000854190561 11:05:59 001

  • 05/12/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 12/2019 D000880190561 11:05:59 002

  • 05/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2019

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 20: 11/2019 DAMIANA PEREIRA e OUTROS

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2019 DAMIANA PEREIRA RODRIGUES

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2019 THALIA PEREIRA RODRIGUES

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2019

  • 22/11/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2019

  • 20/11/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra DAMIANA PEREIRA LEITE

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2019

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2019

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/10/2019 MP

  • 18/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 10/2019 TJEPN13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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