23/04/2025 12:26

Juntada de informação
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:25

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0009982-70.2014.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ATACADAO S.A.

EXECUTADO: CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS, CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS Decisão Vistos, etc.

Ante a inércia da exequente em indicar bens a penhora, DETERMINO a suspensão da exeução, nos termos do art. 921, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo e posterior reativação em caso de efetiva indicação de bens a penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 17 de janeiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
21/01/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 15:00

Determinada diligência
17/01/2025 15:00

Determinado o arquivamento
17/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:14

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0009982-70.2014.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ATACADAO S.A.

EXECUTADO: CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS, CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS DECISÃO Vistos, etc.

Intimada, Cleonice Batista deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

Assim, expeça-se alvará em favor do ATACADAO S.A.

Cumpridas as determinações, intime-se novamente o exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
04/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:22

Juntada de informação
03/12/2024 09:35

Juntada de Alvará
03/12/2024 07:26

Outras Decisões
30/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:01

Determinada diligência
22/10/2024 10:01

Outras Decisões
21/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:08

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 06/08/2024.
03/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0009982-70.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Bloqueio parcial. 1.

Intime-se CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), comprovante anexo. 2.

Advindo resposta, intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
01/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:43

Determinada diligência
31/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:00

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0009982-70.2014.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ATACADAO S.A.

EXECUTADO: CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS DECISÃO Vistos, etc.

O ATACADAO S.A. requereu o redirecionamento da execução da pessoa jurídica para física de CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS.

Sobre o tema a jurisprudência tem firmado que: "Em se tratando de empresa individual, torna-se desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o redirecionamento da execução, na medida em que que o patrimônio das pessoas jurídica e física se confunde."(TRT-4 - AP: 00200696520215040233, Data de Julgamento: 25/11/2021, Seção Especializada em Execução).

Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo credor.

Segue extrato de requisição do SISBAJUD.

Em seguida, aguarde-se resultado no prazo de 30 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
17/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 16:21

Deferido o pedido de
22/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:48

Juntada de informação
22/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:47

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009982-70.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial que foi ajuizada ainda em forma física.

Após a digitalização dos autos, equivocadamente foi cadastrada como cumprimento de sentença.

Assim, procedo na data de hoje a retificação dos autos para constar a classe judicial como execução de título extrajudicial.

Quanto ao pedido na petição de id. 83264524, em consulta realizada no SISBAJUD, a parte executada não tem contas bancárias associadas, tornando-se impossível a penhora, consoante certidão anexa.

Dê-se ciência a parte desta decisão, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias.

Ausente a manifestação, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com a remessa do feito ao arquivo provisório, a teor do artigo 921, §1º, CPC/15.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
13/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:38

Outras Decisões
13/12/2023 11:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0009982-70.2014.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ATACADAO S.A.

EXECUTADO: CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovente para, em cinco dias, requerer o que entender de direito.

Em caso de inércia, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa,31 de outubro de 2023.

Assinado e datado eletronicamente Juiz(a) de Direito
31/10/2023 11:14

Determinada Requisição de Informações
31/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:23

Processo Desarquivado
02/08/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
06/04/2023 00:15

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 08:48

Determinado o arquivamento
23/10/2022 08:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:00

Outras Decisões
02/05/2022 16:49

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 20:16

Juntada de Petição de cota
17/01/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:00

Outras Decisões
29/10/2021 11:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
29/10/2021 11:50

Juntada de informação
07/10/2021 06:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 14:42

Juntada de Petição de informação
23/04/2021 23:14

Conclusos para despacho
23/04/2021 23:12

Juntada de Certidão
23/04/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:12

Conclusos para julgamento
17/02/2021 15:01

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 01:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 18:10

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 16:56

Juntada de Petição de informação
11/09/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
08/09/2020 17:53

Outras Decisões
08/07/2020 19:28

Conclusos para despacho
08/07/2020 19:27

Juntada de Certidão
16/06/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 18:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/05/2020 18:48

Juntada de comunicações
26/05/2020 18:47

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:18

Decorrido prazo de ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 14:10

Juntada de Edital
30/03/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 13:59

Juntada de ato ordinatório
20/02/2020 16:49

Processo migrado para o PJe
06/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
06/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2020 NF 22/20
06/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2020 17:43 TJEPB30
01/11/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2019
06/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2019 P021545192001 13:47:27 ATACADA
06/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2019
30/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2019 P021545192001 16:02:21 ATACADA
10/07/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2019 NF
05/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2019 NF 175/1
10/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 06/2019 D018845192001 18:04:33 003
10/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 06/2019
23/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2019 CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS
20/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2019 P001620192001 14:21:52 ATACADA
24/01/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2019 P001620192001 16:48:36 ATACADA
13/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 11/2018 CARTA INTIM. EXPEDIDA
05/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2018 INT AUTOR
13/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 08/2018 SEM MANIFESTAçãO DO AUTOR
13/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018
11/07/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 07/2018 PUBLICADA
29/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2018 NF 150/1
29/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2018 NF 150/2018 EXPEDIDA
25/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 06/2018 AUTOR PAGAR AS DILIGENCIAS
09/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018 P013573182001 15:20:35 ATACADA
23/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2018 P013573182001 10:17:12 ATACADA
07/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 01: 03/2018
28/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018 INT AUTOR 05 DIAS
04/12/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 12/2017 SEM MANIFESTAçãO
04/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
06/09/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 09/2017 PUBLICADA
01/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2017 NF 186/1
01/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2017 NF 186/2017 EXPEDIDA
24/08/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2017 D039662172001 11:07:04 002
24/08/2017 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 24: 08/2017
24/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2017 AUTOR INDICAR NOVO ENDEREçO
23/08/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 08/2017 MALOTE DIGITAL
18/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 08/2017 MANDADOS EXPED E NAO DEVOLVIDO
17/05/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 16: 05/2017 PUBLICADA
12/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2017 NF 95/17
12/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2017 NF 095/2017 EXPEDIDA
17/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 P020945172001 15:43:35 ATACADA
11/04/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017 P020945172001 15:25:13 ATACADA
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
17/07/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2015 D020433142001 12:57:51 001
17/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015 P004188152001 12:57:51 ATACADA
17/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS
17/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 MANDADO EXPEDIDO
17/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2015 P004188152001 16:14:55 ATACADA
11/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2015 C/FINALIDADE NAO ATINGIDA
11/03/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2015
03/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2015 PETICAO AUTOR
17/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 11/2014 CERTIDãO
17/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 11/2014 CLEONICE BATISTA DE VASCONCELOS
17/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 11/2014 MANDADO N. 001
11/11/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 11/2014 ATO ORDINATóRIO
07/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2014 NF 141/1
07/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2014 NF 141/2014 EXPEDIDA
29/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 10/2014 CERTIDãO
30/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2014 CITAÇÃO ORDENADA
31/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2014 PETICAO AUTOR
31/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2014
12/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2014 INTIMAçãO ORDENADA
03/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2014
03/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014
21/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2014 DESPACHO
16/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 58/14
16/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 058/2014 EXPEDIDA
09/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2014 INTIMAÇÃO ORDENADA
08/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 04/2014 CERTIFICADA AUTUAçãO
08/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014
01/04/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 04/2014 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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