05/11/2024 18:18

Determinada diligência
04/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:00

Decorrido prazo de DAMIANA DOS SANTOS SOARES em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 15:48

Expedição de Mandado.
28/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:14

Nomeado perito
19/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
02/06/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:24

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:55

Decorrido prazo de DAMIANA DOS SANTOS SOARES em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804148-72.2021.8.15.0331 DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando que o Tema 1150 foi julgado pelo STJ no dia 13 de setembro de 2023, fixando tese jurídica acerca do PASEP, levanto a suspensão do presente processo.

Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do CPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do CPC.

Cumpra-se.

SANTA RITA/PB, data e assinatura eletrônicas.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa
28/11/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/08/2021 01:21

Decorrido prazo de VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR em 27/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2021 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
03/08/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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