TJPB - 0004819-33.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:37
Outras Decisões
-
03/06/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:37
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
08/04/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 07:14
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 07:38
Determinado o arquivamento
-
01/04/2024 07:38
Outras Decisões
-
26/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 01:28
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ AYRES LIMA DE JESUS em 12/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:33
Juntada de Ofício
-
05/02/2024 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
01/02/2024 08:34
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
01/02/2024 07:30
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
10/01/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 09:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
10/01/2024 09:14
Determinado o arquivamento
-
10/01/2024 09:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2023 00:43
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 05/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:42
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ AYRES LIMA DE JESUS em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 07:30
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 00:49
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0004819-33.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 2ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: ANA BEATRIZ AYRES LIMA DE JESUS, CAIO ALEF RODRIGUES Vistos etc.
Analisando os autos, percebe-se que o réu Caio Alef Rodrigues e seu advogado ficaram cientes da designação da nova data da audiência (81440411).
Ainda, percebe-se que a ré Ana Beatriz Ayres Lima de Jesus não foi encontrada no endereço constante dos autos e, embora registrada a ausência da mesma em audiência de instrução e julgamento, é assistida por advogado particular que deve, em 48 (quarenta e oito) horas, atualizar o endereço da mesma ou trazê-la independente de intimação para ser ouvida em Juízo.
Noutro norte, restou mais que esclarecido na decisão contida no id. 78088139 que este Juízo tem o entendimento de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, salvo se expressamente pleiteada a sua intimação, ficando ressaltado que, em caso de não fornecimento de condições mínimas de localização das testemunhas arroladas em momento próprio, as mesmas devem ser trazidas pelas defesas independentemente de intimações.
Assim, uma vez não localizadas nos endereços informados pela própria defesa, as mesmas devem ser trazidas pelas defesas independentemente de intimações.
CUMPRA-SE.
João Pessoa/PB, (datado e assinado digitalmente).
Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital -
27/11/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 20:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/11/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 20:26
Determinada diligência
-
20/11/2023 17:02
Juntada de Petição de cota
-
20/11/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:26
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 12:03
Juntada de documento de comprovação
-
20/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:59
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
30/10/2023 12:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
30/10/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 12:04
Determinada diligência
-
25/10/2023 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 11:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/10/2023 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 07:17
Juntada de Petição de cota
-
11/10/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 08:04
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 08:04
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 07:48
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 07:48
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 07:33
Juntada de documento de comprovação
-
11/10/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:27
Juntada de Ofício
-
11/10/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 07:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
23/08/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:12
Determinada diligência
-
23/08/2023 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 14:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/05/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:46
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/05/2023 06:49
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 10:43
Determinada diligência
-
28/04/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2023 10:40
Recebida a denúncia contra CAIO ALEF RODRIGUES (INDICIADO) e ANA BEATRIZ AYRES LIMA DE JESUS (INDICIADO)
-
03/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 17:53
Juntada de Petição de defesa prévia
-
01/12/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/10/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 01:03
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ AYRES LIMA DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 09:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/10/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 16:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/09/2022 01:58
Decorrido prazo de CAIO ALEF RODRIGUES em 15/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 20:29
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 16:24
Juntada de Petição de informação
-
16/06/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 00:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2022 00:09
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
27/11/2021 01:22
Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 26/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 03:20
Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 22/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 22:24
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 21:52
Expedição de Mandado.
-
02/11/2021 16:51
Juntada de Petição de cota
-
29/10/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
24/04/2021 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2021 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2021 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2021 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2021 03:40
Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 06/04/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:54
Juntada de Ofício
-
12/03/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 09:56
Juntada de Ofício
-
12/03/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 08:34
Expedição de Mandado.
-
11/03/2021 23:27
Expedição de Mandado.
-
11/03/2021 23:11
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 23:06
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 13:33
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 13:30
Processo migrado para o PJe
-
11/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
-
11/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2021 NF 42/21
-
11/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2021 11:35 TJE9622
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
19/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2019
-
15/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
15/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2019
-
23/07/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
-
02/07/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 07/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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