18/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:25

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de DEBORA HELENA PEREIRA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:54

Decorrido prazo de JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:02

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859498-11.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORA HELENA PEREIRA DE LIMA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, JOSE MATIAS JUNIOR *09.***.*11-77 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
28/05/2024 22:29

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:45

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2024 20:27

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/02/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 11:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 21:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 22/02/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:25

Determinada diligência
14/12/2023 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2023 03:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:01

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0859498-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandada para manifestação sobre a petição e documentos retro em cinco dias.

Designe-se audiência para oitiva de testemunha conforme determinado em audiência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 04:12

Conclusos para despacho
27/11/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/11/2023 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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