21/02/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:52

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:26

Juntada de Alvará
05/02/2024 11:01

Expedido alvará de levantamento
05/02/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:18

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2024 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 04:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
08/01/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 08:08

Transitado em Julgado em 08/01/2024
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:37

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852409-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELO SOUSA BASTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Advogados do(a) REU: PIERRE CARVALHO MAGALHAES - MG157352, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogados do(a) REU: PIERRE CARVALHO MAGALHAES - MG157352, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/11/2023 08:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:15

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2023 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 08:53

Juntada de Petição de procuração
06/11/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 08:34

Juntada de Certidão de intimação
19/10/2023 08:29

Juntada de Certidão de intimação
17/10/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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