05/07/2025 00:58

Decorrido prazo de KARLA VALERIA HENRIQUES DE LIMA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:58

Decorrido prazo de KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 04/07/2025 23:59.
09/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:41

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:49

Outras Decisões
10/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:20

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:14

Decorrido prazo de KARLA VALERIA HENRIQUES DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
31/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 20:11

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:47

Decorrido prazo de KARLA VALERIA HENRIQUES DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 04:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:16

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:14

Recebidos os autos
27/02/2024 14:14

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:56

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2023 20:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/02/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/02/2023 20:16

Juntada de Decisão
01/02/2023 14:38

Juntada de Petição de réplica
12/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 22:59

Juntada de Decisão
27/11/2022 21:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/02/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/11/2022 21:31

Juntada de Decisão
27/11/2022 04:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2022 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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