25/10/2024 10:41

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/10/2024 10:40

Transitado em Julgado em 25/10/2024
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:09

Juntada de Documento de Comprovação
11/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de KELLY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e provido
11/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA DE MARIA - CPF: *37.***.*07-75 (APELANTE) e ROUSICLEI MENEZES RODRIGUES - CPF: *20.***.*38-65 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de MAYARA INGRIT ARAUJO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
06/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2024 20:11

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:48

Juntada de Petição de parecer
17/05/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:12

Recebidos os autos
17/05/2024 11:12

Juntada de despacho
15/04/2024 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de cota
31/03/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
20/03/2024 20:43

Recebidos os autos
20/03/2024 20:43

Juntada de despacho
23/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 23:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 23:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 23:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 23:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2023 15:05

Determinado o cancelamento da distribuição
06/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:52

Recebidos os autos
22/09/2023 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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