31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/12/2023 22:08

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:02

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801575-21.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Infere-se da leitura dos autos que o trânsito em julgado foi certificado no ID 81106924 (11/10/2023).

Destaca-se que, com o advento do NCPC a fase de cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia far-se-á a requerimento do exequente. 2.

Assim sendo, estando o exequente inerte ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de posterior desarquivamento enquanto não prescrita a pretensão executória.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12a Vara Cível
01/12/2023 11:02

Determinado o arquivamento
01/12/2023 09:42

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:04

Transitado em Julgado em 11/10/2023
27/09/2023 22:49

Decorrido prazo de ANA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 07:13

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de ANA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:54

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 00:04

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2023 10:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/07/2023 12:01

Indeferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0013-16 (REQUERIDO)
27/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:18

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 01:52

Decorrido prazo de ANA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 02:50

Decorrido prazo de ANA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 07:57

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. P. D. O. - CPF: *71.***.*91-03 (REQUERENTE).
15/03/2023 13:34

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:03

Declarada incompetência
10/03/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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