TJPB - 0871365-40.2019.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ

CPF *58.***.*91-15

Advogados

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA

OAB: 16442/PB

CPF *46.***.*40-13

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:21

    Determinado o arquivamento

  • 03/07/2025 09:21

    Determinada diligência

  • 26/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/02/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 18:25

    Juntada de Alvará

  • 05/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/02/2025 14:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:27

    Juntada de RPV

  • 17/12/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 08:09

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 14/09/2024 00:53

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 00:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 00:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/08/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 17:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/07/2024 17:10

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/05/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 00:02

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Processo nº 0871365-40.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, observando-se o art. 534 do CPC. 2- Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento enquanto não ocorrer a prescrição.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

    Juiz de Direito

  • 04/12/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/09/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/06/2022 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2022 13:53

    Juntada de

  • 09/06/2022 11:21

    Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/04/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 07:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 15:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2022 03:26

    Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2022 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2021 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 08:49

    Juntada de

  • 16/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2021 10:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/09/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 20:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/07/2021 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 10:36

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2020 11:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2020 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2019 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 17:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/11/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 15:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/11/2019 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 18:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/11/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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