12/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
12/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189837/2025
07/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 189837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
05/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 15:00

Conhecido o recurso de GENARIO DA FONSECA SILVA NETO e não-provido
26/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
26/02/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157365/2025
25/02/2025 23:35

Protocolizada Petição 157365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 141123/2025
21/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 141123/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025
10/02/2025 14:35

Expedição de Ofício nº 041554/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reiterando pedido de informações
08/01/2025 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 5929/2025
08/01/2025 09:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 5955/2025
08/01/2025 09:09

Protocolizada Petição 5955/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/01/2025
08/01/2025 09:09

Protocolizada Petição 5929/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/01/2025
03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
02/01/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 265089/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - João Pessoa - PB solicitando informações
02/01/2025 18:05

Expedição de Ofício nº 265061/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações (via e-mail)
02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024 08:41

Não concedida a medida liminar de GENARIO DA FONSECA SILVA NETO
27/12/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
27/12/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/12/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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