TJPB - 0044110-92.2009.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
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27/01/2025 12:21
Juntada de Petição de comunicações
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21/01/2025 03:18
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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09/01/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0044110-92.2009.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Pagamento em Consignação] EXEQUENTE: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME EXECUTADO: TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito -
07/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 08:13
Conclusos para despacho
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19/09/2024 01:09
Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 01:43
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044110-92.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Dos autos, observa-se pedido do exequente consistente na desconsideração da personalidade jurídica da executada (ID 93809499).
O Código de Processo é claro no sentido da necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, confirmando-se isso pelo disposto no § 1º do art. 134 , que determina a comunicação ao distribuidor e pelo § 2º do mesmo artigo que explicita a hipótese de dispensa de instauração do incidente quando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é feito na petição inicial.
Assim, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica da parte executada só pode ocorrer em autos autônomos.
Assim, não cabe tal incidente ser analisando dentro dos próprios autos da execução.
Desse modo, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, readequar a sua pretensão, procedendo com a correta distribuição do incidente.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
José Célio de Lacerda Sá.
Juiz de Direito em Substituição. -
26/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
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31/07/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 16:43
Decorrido prazo de PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
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15/07/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 00:20
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044110-92.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
11/07/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 12:19
Conclusos para despacho
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03/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 14:04
Juntada de Petição de comunicações
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22/03/2024 00:10
Publicado Despacho em 22/03/2024.
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22/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044110-92.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias úteis, indicar bens passíveis de penhora, conforme requerido em petição de ID 79282486.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição -
20/03/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:51
Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 30/01/2024 23:59.
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06/12/2023 00:20
Publicado Despacho em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0044110-92.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias úteis, indicar bens passíveis de penhora, conforme requerido em petição de ID 79282486.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição -
20/11/2023 20:56
Expedido alvará de levantamento
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08/11/2023 09:03
Conclusos para despacho
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18/09/2023 06:54
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:47
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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06/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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25/08/2023 16:16
Determinada diligência
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25/08/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 08:38
Conclusos para despacho
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27/06/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 09:40
Juntada de diligência
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19/06/2023 07:31
Conclusos para despacho
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19/06/2023 07:30
Juntada de diligência
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21/03/2023 19:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/03/2023 09:46
Conclusos para despacho
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06/03/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 11:14
Conclusos para despacho
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27/02/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 08:28
Conclusos para despacho
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15/02/2023 08:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/11/2022 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 09/11/2022 23:59.
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14/10/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 11:25
Juntada de Informações prestadas
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04/10/2022 12:05
Outras Decisões
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30/09/2022 08:54
Conclusos para despacho
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30/09/2022 08:53
Juntada de Informações prestadas
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16/06/2022 10:26
Juntada de Petição de comunicações
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02/06/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 12:33
Outras Decisões
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26/05/2022 10:31
Conclusos para decisão
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16/03/2022 11:25
Juntada de Petição de comunicações
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15/03/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
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15/03/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 06:00
Conclusos para despacho
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07/03/2022 12:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/03/2022 08:57
Conclusos para despacho
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22/02/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 03:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 15/02/2022 23:59:59.
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14/01/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 11:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/10/2021 08:21
Juntada de Certidão
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25/10/2021 08:25
Juntada de Alvará
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20/10/2020 18:00
Juntada de Petição de petição
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01/10/2020 14:45
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 14:44
Ato ordinatório praticado
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01/10/2020 14:36
Juntada de Certidão
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31/07/2020 00:31
Decorrido prazo de IVAN LUIZ CASTRESE em 30/07/2020 23:59:59.
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20/07/2020 21:54
Juntada de Petição de comunicações
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29/06/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2020 00:43
Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
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15/06/2020 10:48
Juntada de Petição de comunicações
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02/06/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 18:15
Ato ordinatório praticado
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02/06/2020 11:27
Processo migrado para o PJe
-
21/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
-
21/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2020 NF 204/2
-
21/05/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 05/2020 13:04 TJEJPA6
-
05/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2020 DEV DO TJPB
-
30/01/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 01/2019
-
17/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 17: 01/2019 P054030182001 17:50:31 TREND F
-
14/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2019
-
04/12/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 04: 12/2018 P054030182001 16:23:57 TREND F
-
09/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2018 P CONTRARRAZOES
-
31/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 31: 07/2018 P012105182001 15:35:25 PONTE A
-
31/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2018
-
16/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 03/2018 P012105182001 10:18:29 PONTE A
-
22/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2018 NF 17/18
-
01/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2017 LIV 111 F 145/146
-
24/08/2017 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 24: 08/2017 REGISTRAR SENTENCA
-
16/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017
-
14/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2017 P090646162001 13:44:06 TREND F
-
10/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2017 SEPARADO P JUNTAR
-
30/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2016 P090646162001 14:06:59 TREND F
-
23/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2016 NF 237/1
-
17/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2016
-
15/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2016 CERTIFICADO
-
15/07/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 15: 07/2016
-
20/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2016 DEV CONTADORIA
-
14/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2015 AO CONTADOR
-
14/01/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 14: 01/2015
-
13/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015
-
08/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 09/2014 AG CLS
-
09/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2014 CERTIFICAR NOTA
-
19/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2014
-
18/02/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 02/2014
-
17/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 02/2014 DESPACHO
-
13/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2014 NF 11/14
-
07/10/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2013 CERTIFICADO - NF EXPECA-SE
-
18/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 09/2013 CERTIFIQUE-SE
-
29/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2013
-
14/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2013 AG CLS
-
10/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2013 DESPACHO
-
06/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2013 NF 117
-
10/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2013 NF EXPECA-SE
-
08/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 04/2013
-
08/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013
-
13/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2013 CERTIFICAR
-
04/02/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 01: 02/2013
-
30/01/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2013 NF EXPEDIDA
-
18/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18102012
-
18/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18102012
-
10/10/2012 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 10102012 JUNTADA
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 02102012
-
04/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102012
-
24/09/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 24092012
-
24/09/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 24092012 CONTESTACAO
-
24/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092012
-
04/09/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 04092012
-
04/09/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 04102012
-
27/08/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 27082012 OF CART SOUTO
-
27/08/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 27082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 13082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 13082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 13082012
-
13/08/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 13082012
-
02/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02082012
-
02/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082012
-
25/06/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22062012
-
25/06/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 25062012
-
14/06/2012 00:00
Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 12062012
-
14/06/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12062012
-
14/06/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14062012
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12/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12062012
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04/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04052012
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04/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04052012
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25/04/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24042012
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23/04/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23042012 NF 57: 12
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09/04/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09042012
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09/04/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09042012
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09/03/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 09032012 PZO OFICIO
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30/04/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 30042010
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30/04/2010 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 30042010
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22/04/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042010
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22/04/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22042010
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22/04/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22042010
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19/03/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19032010
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19/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19032010
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12/02/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12022010
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12/02/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12022010
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12/02/2010 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 12022010
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10/02/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10022010 NF 17: 10
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04/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04022010
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04/02/2010 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 04022010
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04/02/2010 00:00
Mov. [803] - LIMINAR INDEFERIDA 04022010
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04/02/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04022010
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17/12/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17122009
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17/12/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122009
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04/12/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04122009 JPDL
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04/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2009
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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