22/05/2025 21:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
17/04/2025 12:23

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.
16/04/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 11:49

Determinada diligência
09/04/2025 11:49

Indeferido o pedido de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: *17.***.*99-87 (EMBARGADO)
09/04/2025 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
27/02/2024 11:17

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/02/2024 10:00 17ª Vara Cível da Capital.
27/02/2024 10:11

Determinada diligência
26/02/2024 12:24

Juntada de Petição de memoriais
26/02/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 03:56

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 18:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0847253-70.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
26/01/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
11/12/2023 10:25

Conclusos para decisão
07/12/2023 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0847253-70.2020.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as petições de id. 65405822, id. 65405824, id. 75143618 e id. 75143619, todas do embargado, não vieram acompanhadas do instrumento procuratório necessário a garantir a angularização nestes autos.

Por esta razão, desconsidero o teor das petições anexadas.

Assim, vez o pedido de audiência de instrução e julgamento pela embargante, designo o dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 10h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
05/12/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 10:00 17ª Vara Cível da Capital.
04/12/2023 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*88-34 (EMBARGANTE).
04/12/2023 13:13

Determinada diligência
24/07/2023 07:27

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:55

Publicado Despacho em 26/06/2023.
28/06/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
24/06/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
31/10/2022 18:47

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2022 08:14

Conclusos para despacho
18/02/2022 08:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2022 04:16

Decorrido prazo de ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 12:30

Conclusos para despacho
15/02/2021 12:30

Juntada de Certidão
03/02/2021 04:00

Decorrido prazo de ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 11:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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