06/11/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:20

Recebidos os autos
30/10/2024 12:20

Juntada de Certidão de prevenção
14/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 01:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:24

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.
24/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 00:31

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866996-61.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SCARLETT HORRARA DE ARAUJO REGALADO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO - PB16411-E REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/04/2024 21:57

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 16:41

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 01:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 01:54

Juntada de Petição de memoriais
06/02/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2024 05:44

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:16

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TUTELA ANTECIPADA De ordem do(a) MM Jui(í)z(a) do Juizado Especial Cível da Capital, expeço o presente Mandado de Citação e Intimação, a qualquer Oficial de Justiça, para que em cumprimento ao mesmo, CITE da presente ação bem como intime a parte promovida, para que cumpra nos exatos termos a TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA por este juízo com o seguinte teor: " DEFIRO o PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que a ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A seja imediatamente INTIMADA, para que PROCEDA AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA no endereço da unidade consumidora nº 5/2277741-1, notadamente em relação ao débito discutido nestes autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, mantendo ainda a prestação de serviço até a sentença, e desde que a parte autora venha a efetuar o pagamento dos consumos pertinentes aos meses vincendos e vencidos. " .

Para maiores detalhes acessar o link disponibilizado abaixo.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2023
06/12/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:21

Expedição de Mandado.
04/12/2023 22:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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