TJPB - 0864672-98.2023.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

DAMIAO PEREIRA

CPF *05.***.*20-72

Advogados

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB: 14577/PB

CPF *52.***.*05-11

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS

OAB: 27308/PB

CPF *53.***.*02-08

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *80.***.*69-63

EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA

CNPJ: 39.478.897/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2025 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:29

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:04

    Juntada de informação

  • 05/02/2025 01:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 02:07

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 17/01/2025 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

  • 30/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais.

    Após, deverá o cartório dar prosseguimento ao determinado na decisão de id. 86132561.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 27/12/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 15:52

    Outras Decisões

  • 27/12/2024 15:52

    Determinada diligência

  • 26/12/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 10/10/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 16/09/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 10:08

    Outras Decisões

  • 09/09/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 01:49

    Publicado Decisão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais em 5 dias.

    Caso concorde, deverá efetuar o depósito do valor em conta judicial.

    Em seguida, caberá ao cartório intimar o perito para dar apresentar o laudo em 30 dias.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 26/08/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2024 18:07

    Determinada diligência

  • 08/06/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 23/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 04/04/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 01/04/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 01:14

    Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 01:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 01:10

    Publicado Decisão em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu.

    Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa de seu representante legal, MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º *80.***.*69-63, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico.

    Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de exame técnico conclusivo.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos.

    Ressalve-se que a perícia foi requerida pela parte ré, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95 do CPC.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 26/02/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 19:27

    Determinada diligência

  • 26/02/2024 19:27

    Nomeado perito

  • 26/02/2024 19:27

    Deferido o pedido de

  • 26/02/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 06:09

    Publicado Despacho em 09/02/2024.

  • 17/02/2024 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 15/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864672-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I.

    Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II.

    Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III.

    Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s).

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes.

    O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

    Intimem-se.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito

  • 07/02/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 09:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/01/2024 13:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2023 01:39

    Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 00:11

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

    João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0864672-98.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAMIAO PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Vistos, etc.

    Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora.

    Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabilizar o funcionamento desta unidade judiciária, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado n.º 35 da ENFAM).

    Cite-se a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (PB), data e assinatura digitais.

    Juiz de Direito

  • 06/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 10:50

    Determinada diligência

  • 06/12/2023 10:50

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 06/12/2023 10:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO PEREIRA - CPF: *05.***.*20-72 (AUTOR).

  • 03/12/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 09:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/11/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 07:33

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO PEREIRA (*05.***.*20-72).

  • 21/11/2023 07:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/11/2023 07:33

    Determinada diligência

  • 20/11/2023 14:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/11/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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