10/09/2025 12:29

Decorrido prazo de NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial id 121356205, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 17:02

Determinada diligência
01/08/2025 07:49

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:39

Decorrido prazo de NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 08:47

Expedição de Mandado.
16/07/2025 02:41

Decorrido prazo de NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 02:07

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:07

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2025 07:58

Determinada diligência
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836765-90.2019.8.15.2001 AUTOR: EDIFICIO ALFREDO VOLPI REU: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intime-se o Promovente, por seu advogado, para se manifestar acerca da informação do Perito (ID 101920319) no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:47

Determinada diligência
24/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:45

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes do início da perícia designada para o dia 14/10/2024 às 09:00 horas, no imóvel no Condomínio Edifício Alfredo Volpi, localizado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 691, Aeroclube, na Cidade de João Pessoa-PB, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474).

João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0836765-90.2019.8.15.2001 AUTOR: EDIFICIO ALFREDO VOLPI REU: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do documento de ID 93503379, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:00

Determinada diligência
20/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes do início da perícia designada para o dia 01/06/2024 às 09:00 horas, no imóvel no Condomínio Edifício Alfredo Volpi, localizado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 691, Aeroclube, na Cidade de João Pessoa-PB, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474).

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/05/2024 21:39

Juntada de Petição de informação
14/05/2024 02:02

Decorrido prazo de NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes do início da perícia designada para o dia 21/05/2024 às 09:00 horas, no imóvel no Condomínio Edifício Alfredo Volpi, localizado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 691, Aeroclube, na Cidade de João Pessoa-PB, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474).

João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:41

Juntada de Informações
24/04/2024 10:24

Juntada de Alvará
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes do início da perícia designada para o dia 21/05/2024 às 09:00 horas, no imóvel no Condomínio Edifício Alfredo Volpi, localizado na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 691, Aeroclube, na Cidade de João Pessoa-PB, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474).

João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/04/2024 18:33

Expedido alvará de levantamento
23/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836765-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (art. 465, § 1º, do CPC).

João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0836765-90.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Produto Impróprio] AUTOR: EDIFICIO ALFREDO VOLPI REU: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 15ª Vara Cível da Capital-Pb, 5 de dezembro de 2023.

AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário
05/12/2023 13:05

Juntada de Intimação eletrônica
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:43

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:43

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 16:12

Nomeado perito
14/08/2023 16:12

Outras Decisões
04/11/2022 23:54

Juntada de provimento correcional
17/05/2022 07:54

Conclusos para julgamento
17/05/2022 07:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/05/2022 05:33

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:33

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 04:20

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 22:44

Deferido o pedido de
31/01/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/05/2020 22:20

Conclusos para despacho
07/05/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 02:00

Decorrido prazo de CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES em 04/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 18:16

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
12/11/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2019 19:23

Juntada de Petição de contestação
09/10/2019 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2019 14:35

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/10/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 05:04

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 05:04

Decorrido prazo de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 03:26

Decorrido prazo de EDIFICIO ALFREDO VOLPI em 02/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2019 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 10:41

Expedição de Mandado.
02/08/2019 10:41

Expedição de Mandado.
02/08/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 09:53

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/08/2019 09:49

Recebidos os autos.
02/08/2019 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/08/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2019 11:40

Conclusos para despacho
05/07/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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