TJPB - 0046226-08.2008.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:57
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046226-08.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da petição retro.
JOÃO PESSOA, 02 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
05/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 22:25
Outras Decisões
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14/08/2025 22:05
Juntada de provimento correcional
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06/03/2025 07:11
Conclusos para despacho
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06/03/2025 07:11
Processo Desarquivado
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26/02/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 09:14
Juntada de diligência
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02/02/2024 01:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/02/2024 23:59.
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11/12/2023 08:38
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0046226-08.2008.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:35
Determinado o arquivamento
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29/11/2023 12:54
Conclusos para decisão
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07/11/2023 22:24
Recebidos os autos
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07/11/2023 22:24
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/03/2023 13:55
Juntada de petição inicial
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02/03/2023 11:52
Processo migrado para o PJe
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01/03/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2023 MIGRACAO P/PJE
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01/03/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2023 NF 19/23
-
02/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27042012
-
02/05/2012 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 27042012
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20/04/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 20042012 CONTRRAZOES
-
20/04/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042012
-
21/03/2012 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 21032012 JUNTADA
-
02/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28022012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 14122011
-
24/02/2012 00:00
Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 14122011
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24/02/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24022012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24022012 NF 20: 12
-
16/12/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122011
-
01/12/2011 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 01122011 LV75FL92: 97
-
01/12/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122011
-
01/12/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 01122011 SUBSTABELECIM
-
01/12/2011 00:00
Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 24112011
-
01/12/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 01122011 GUIA PREPARO
-
01/12/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122011
-
10/11/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11112011
-
08/11/2011 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 08112011 LV75 04:
-
08/11/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08112011
-
08/11/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08112011 NF 175: 11
-
30/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092011
-
30/09/2011 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 30092011
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30/09/2011 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 30092011
-
30/09/2011 00:00
Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 30092011
-
11/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11072011
-
08/07/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07072011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 02062011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31052011 NF 85: 11
-
24/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052011
-
02/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31082010
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02/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092010
-
23/08/2010 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 23082010
-
03/08/2010 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 03082010 009895E
-
30/07/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 30072010
-
28/07/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28072010 NF 86: 10
-
21/06/2010 00:00
Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 11062010
-
21/06/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21062010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062010
-
02/06/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02062010
-
02/06/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02062010
-
29/04/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28042010
-
26/04/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042010
-
26/04/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22042010
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26/04/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26042010
-
26/04/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26042010 NF 52: 10
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04/03/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03032010AUTOR
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04/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032010
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02/02/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28012010
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28/01/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28012010
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26/01/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26012010 NF 11: 10
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27/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102009
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27/10/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27102009
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27/10/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27102009
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21/10/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 20102009
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21/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102009
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13/10/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11102009
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08/10/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08102009 NF 154: 9
-
10/09/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10092009
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10/09/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10092009
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08/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092009
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02/07/2009 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 10062009
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02/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02072009
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04/06/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02062009 NF 81: 9
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23/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22052009
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23/05/2009 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 22052009
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23/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23052009
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21/05/2009 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14042009
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21/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052009
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14/04/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14042009
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14/04/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29042009
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12/03/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120320091BANCO BRADESC
-
02/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032009
-
02/03/2009 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02032009
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02/03/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02032009
-
20/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19022009
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16/02/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15022009
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12/02/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12022009 NF 19: 9
-
09/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05022009
-
09/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05022009
-
09/02/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09022009
-
09/02/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09022009
-
14/01/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14012009
-
18/12/2008 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2008
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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