01/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:17

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 19:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:52

Juntada de cálculos
02/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:38

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 01:01

Publicado Decisão em 11/12/2023.
09/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral].

EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.

EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA.

DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que resta pendente, tão somente, o adimplemento das custas finais, as quais ficaram a cargo da parte ré/executada.

Conquanto, após o cálculo das custas, no importe de R$ 2.485,35, a parte executada, intimada para pagar, peticionou questionando o cálculo das despesas processuais, alegando que foi realizado sem o desconto das custas iniciais pagas pelo exequente.

Nesse sentido, frise-se que, não obstante a irresignação da parte devedora, as custas são calculadas considerando o valor do proveito econômico da ação atualizado, que, in casu, foi considerado como sendo o valor do débito firmado em acordo extrajudicial (entrada+parcelas subsequentes+ressarcimento de custas iniciais).

Ademais, cumpre destacar que após o cálculo do proveito econômico da ação, a guia é emitida, por meio do sistema de custas, o qual faz o cálculo das despesas remanescentes de maneira automática, não havendo que se falar em erro.

Assim, indefiro o pedido de novo cálculo das custas, incumbindo à parte devedora pagar as despesas finais, eis que calculadas corretamente.

Intime a parte devedora para adimplir as despesas finais, no prazo de 5 dias, levando em conta a guia de custas acostadas a esta decisão, sob pena de inscrição no SERASAJUD.

Adimplidas as custas, arquivem os autos.

Inadimplidas as despesas processuais finais, cumpra o que restou determinado no ID. 78400068.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
07/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:02

Indeferido o pedido de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
06/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 02:40

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:43

Juntada de cálculos
29/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:27

Homologada a Transação
28/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:46

Juntada de cálculos
12/08/2023 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2023 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 10:57

Transitado em Julgado em 31/07/2023
02/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:23

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 07:46

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:05

Decretada a revelia
07/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:44

Juntada de Petição de réplica
19/10/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:25

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 20/07/2022 23:59.
29/06/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
12/06/2022 10:40

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 10:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 05:32

Decorrido prazo de IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO em 10/06/2022 23:59.
03/05/2022 21:46

Expedição de Mandado.
03/05/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 16:53

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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