TJPB - 0811357-68.2017.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0811357-68.2017.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 05/02/2024, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.
JOÃO PESSOA-PB, 20 de fevereiro de 2024 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico Judiciário -
12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0811357-68.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.
ACORDO CELEBRADO.
HOMOLOGAÇÃO.
PAGAMENTO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme requerido pela Edilidade.
Tendo em vista a quitação total do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos temos do Art. 924, inciso II do CPC.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após o pagamento das custas quando for o caso.
Custas na forma da lei.
P.R.I.
João Pessoa/PB, 5 de dezembro de 2023 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
14/08/2021 09:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2021 06:31
Ato ordinatório praticado
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08/07/2020 14:28
Juntada de Petição de cota
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27/06/2018 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
22/06/2017 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2017 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2017 09:49
Conclusos para despacho
-
10/03/2017 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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