TJPB - 0839485-30.2019.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 17:01
Outras Decisões
-
14/07/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 06:40
Publicado Mandado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez), manifestar-se quanto as devoluções dos avisos de recebimentos constantes dos ids 110414752 e 110478800 sem cumprimento.. -
16/06/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2025 12:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2025 02:39
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/04/2025 09:21
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/03/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 08:48
Expedição de Carta.
-
10/03/2025 08:48
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 19:51
Nomeado curador
-
06/03/2025 19:51
Decretada a revelia
-
06/03/2025 19:51
Determinada diligência
-
15/02/2025 01:36
Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 18:34
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 04:56
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
11/01/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0839485-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de ID 93049487, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
17/12/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 02:22
Decorrido prazo de FELIX ANTONIO CAHINO DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 22:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 01:20
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 97468712. -
26/08/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 01:34
Decorrido prazo de LAODICEA MARIA DE MEDEIROS LIMA em 21/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839485-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 97468712 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/08/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2024 13:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/07/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2024 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/07/2024 00:56
Decorrido prazo de RITA MARIA CURY D AVILA LINS em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:56
Decorrido prazo de EDUARDO CURY D AVILA LINS em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:56
Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS em 19/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:10
Juntada de Petição de parecer
-
10/07/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:23
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 93049487. -
03/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:35
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
09/03/2024 00:31
Decorrido prazo de WILSON LEITE CHAVES E TERCEIROS em 08/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 00:06
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
14/12/2023 00:03
Publicado Edital em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0839485-30.2019.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS Endereço: AV CABO BRANCO, 1206, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-010 em desfavor de Nome: WILSON LEITE CHAVES E TERCEIROS Endereço: desconhecido, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: WILSON LEITE CHAVES E TERCEIROS Endereço: desconhecido e de eventuais terceiros de endereço e paradeiros desconhecidos atualmente em lugar incerto e não sabido. por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 11 de dezembro de 2023.
Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por ANTÔNIO SÉRGIO LOPES MM.
Juiz de Direito. -
12/12/2023 07:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:35
Expedição de Edital.
-
11/12/2023 07:04
Expedição de Edital.
-
04/12/2023 07:21
Desentranhado o documento
-
04/12/2023 07:21
Cancelada a movimentação processual
-
01/12/2023 12:19
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
01/12/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:08
Juntada de provimento correcional
-
14/12/2022 19:12
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 15:25
Determinada diligência
-
01/11/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 11:57
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
20/10/2022 01:49
Decorrido prazo de YANKO CYRILLO FILHO em 19/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 01:06
Decorrido prazo de YANKO CYRILLO FILHO em 05/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:27
Determinada diligência
-
29/08/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 02:04
Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS em 22/03/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 06:45
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 03:15
Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS em 06/09/2021 23:59:59.
-
11/08/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 19:18
Juntada de
-
21/04/2021 19:07
Juntada de
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
06/07/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 12:34
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 12:33
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 08:40
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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