20/08/2025 11:16

Determinada diligência
12/07/2025 19:33

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:31

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0857557-31.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de ID 115109148 de restrição , via RENAJUD de transferência e circulação do veículo de placa OXO0377 – CHEV/PRISMA 1.4 MT LT – Ano 2013/2014, registrado em nome do executado, até o limite do valor da execução; Junto protocolo.

Intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias.

P.I.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

Juiz de Direito
30/06/2025 12:20

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 19:05

Determinada diligência
26/06/2025 19:05

Deferido o pedido de
26/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:59

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0857557-31.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de consulta pelo Renajud em nome do Executado, JOSE LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº *10.***.*46-68, a fim de localizar a existência de veículos automotores de sua propriedade.

Junte-se protocolo.

Após, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias.

P.I.

João Pessoa, 11 de junho de 2025.

Juiz de Direito
16/06/2025 09:26

Juntada de
12/06/2025 17:18

Deferido o pedido de
11/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 06:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:51

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 02:00

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 18:52

Deferido o pedido de
12/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:50

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:49

Determinada diligência
13/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857557-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 108721715 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 08:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 19:05

Determinada diligência
20/02/2025 19:05

Deferido o pedido de
20/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857557-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 105053487 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 20:28

Mandado devolvido para redistribuição
28/11/2024 20:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/11/2024 12:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:43

Deferido o pedido de
26/11/2024 10:43

Determinada diligência
21/11/2024 20:16

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 01:20

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857557-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 18:31

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2024 19:54

Recebidos os autos
16/11/2024 19:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
08/09/2024 17:43

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 00:20

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
17/07/2024 10:48

Conclusos para julgamento
17/07/2024 10:47

Juntada de Acórdão
23/04/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:04

Determinada diligência
08/03/2024 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
10/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 16:47

Juntada de Petição de razões finais
14/12/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:16

Outras Decisões
06/12/2023 09:48

Juntada de informação
19/10/2023 20:48

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:34

Juntada de Petição de cota
17/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
19/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:24

Juntada de informação
19/04/2023 10:14

Juntada de Certidão
17/04/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/03/2023 22:32

Juntada de Petição de cota
11/10/2022 17:59

Juntada de Petição de informação
10/10/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:58

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:34

Decorrido prazo de DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 23:54

Juntada de Petição de cota
01/05/2022 19:22

Juntada de Petição de informação
29/04/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:28

Conclusos para despacho
22/06/2021 21:14

Juntada de Petição de réplica
27/05/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 22:27

Juntada de Petição de cota
09/03/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:13

Decorrido prazo de CLEIZA FERREIRA DE MENEZES em 25/01/2021 23:59:59.
19/12/2020 01:00

Decorrido prazo de CLEIZA FERREIRA DE MENEZES em 18/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 20:06

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 13:49

Expedição de Mandado.
30/11/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2020 10:37

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas
26/11/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/11/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 14:19

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Processo nº 0801448-84.2021.8.15.0441

Joao Batista da Silva Lima

Municipio do Conde

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2021 08:43

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Processo nº 0857557-31.2020.8.15.2001

Jose Luiz da Silva

Cleiza Ferreira de Menezes

Advogado: Daniella Cabral de Albuquerque

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 08:31

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Processo nº 0800049-20.2021.8.15.0441

Leonardo Celestino Barreto Silva

Municipio do Conde

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2021 14:12

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