TJPB - 0800019-14.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 16:25
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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13/08/2024 02:51
Decorrido prazo de ALCEVANIA FERREIRA GOMES em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 09:28
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/07/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 16:44
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/06/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 11:09
Recebidos os autos do CEJUSC
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07/06/2024 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/06/2024 09:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
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07/06/2024 10:50
Recebidos os autos.
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07/06/2024 10:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
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04/06/2024 20:54
Juntada de Petição de réplica
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03/06/2024 16:01
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2024 08:11
Juntada de Certidão
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15/05/2024 07:41
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/05/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 08:04
Juntada de Certidão
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13/05/2024 08:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2024 09:00 Vara Única de Conde.
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08/05/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2024 17:44
Conclusos para despacho
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25/04/2024 14:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/04/2024 07:16
Recebidos os autos
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23/04/2024 07:16
Juntada de Certidão de prevenção
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27/02/2024 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/02/2024 08:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/02/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 10:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo de ALCEVANIA FERREIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.
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13/12/2023 00:49
Publicado Sentença em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800019-14.2023.8.15.0441 [] AUTOR: ALCEVANIA FERREIRA GOMES REU: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.
Caso não haja o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, ARQUIVE-SE o feito, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de pedido expresso.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito -
11/12/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 22:17
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 13:26
Conclusos para despacho
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11/12/2023 13:26
Juntada de Projeto de sentença
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03/10/2023 09:04
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/10/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
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01/10/2023 08:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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22/09/2023 18:53
Determinada a redistribuição dos autos
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22/09/2023 18:53
Declarada incompetência
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21/09/2023 07:26
Conclusos para decisão
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26/08/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
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27/05/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 10:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/01/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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