TJPB - 0013987-77.2010.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio dos alvarás judiciais ao Banco do Brasil.
João Pessoa, 15 de abril de 2024.
Ronaldo de Medeiros Cantalice Júnior Técnico Judiciário -
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0013987-77.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a certidão Id 87085119, intimem-se as partes a se pronunciarem no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, 21 de março de 2024.
Juiz(a) de Direito -
20/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0013987-77.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o excepto para se manifestar acerca da pré executividade no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0013987-77.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a a intimação do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. para, em até 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a transferência dos valores bloqueados para a conta Judicial vinculada ao Juízo, sob pena de multa diária, nos moldes do artigo 537 do Código de Processo Civil.
João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2023 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JÚNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 18:04
Conclusos para despacho
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26/07/2022 01:50
Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 25/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 15:22
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2022 08:24
Expedição de Mandado.
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22/02/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
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01/02/2022 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 17:30
Juntada de diligência
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01/12/2021 14:48
Expedição de Mandado.
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07/07/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 18:19
Conclusos para despacho
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19/02/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
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25/01/2021 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/01/2021 11:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/01/2021 10:14
Expedição de Mandado.
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14/08/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 17:54
Conclusos para despacho
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20/01/2020 17:53
Transitado em Julgado em 24 de Setembro de 2019
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20/01/2020 17:53
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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07/10/2019 01:53
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA FILHO em 24/09/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 17:00
Juntada de Petição de petição
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07/09/2019 01:06
Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA FILHO em 06/09/2019 23:59:59.
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20/08/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2019 15:12
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 15:11
Juntada de ato ordinatório
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30/07/2019 13:45
Processo migrado para o PJe
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30/07/2019 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 07/2019
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30/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
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30/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2019 NF 01/19
-
30/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 07/2019 13:34 TJEJPCG
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08/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 04/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2019
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13/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 02/2019 NF 010/19
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11/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2019 NF 10/19
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25/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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05/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2016 P016497162001 18:13:11 JOSE PA
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05/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2016
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07/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2016 P016497162001 18:07:39 JOSE PA
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01/11/2013 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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11/07/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 11072011
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08/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08072011
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14/06/2011 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 13062011
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14/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011
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13/04/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13042010
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13/04/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27042010
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19/03/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190320101UNIBANCO UNIA
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19/03/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30042010
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18/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18032010
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18/03/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18032010
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16/03/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16032010
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16/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16032010
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03/03/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03032010 JPDG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2010
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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