TJPB - 0804484-73.2022.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIANA LEITE DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*80-02

MORGANA LEITE DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*01-37

VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS

CPF *58.***.*10-47

Advogados

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO

OAB: 28123/PB

CPF *17.***.*82-63

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB: 20725/PB

CPF *72.***.*33-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de MORGANA LEITE DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 00:29

    Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 11/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 20:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/09/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 15:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2024 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de cota

  • 03/09/2024 10:20

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 22:14

    Juntada de Petição de informação

  • 02/09/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 09:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 28/08/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:38

    Determinada diligência

  • 28/08/2024 04:15

    Decorrido prazo de VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 04:15

    Decorrido prazo de MORGANA LEITE DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de POLIANA LEITE DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 07:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 06:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 06:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de carta citação por hora certa

  • 19/08/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:29

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 14:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 08:58

    Determinada diligência

  • 16/08/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 13:07

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 12:00

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 22:51

    Juntada de Petição de cota

  • 19/04/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/04/2024 13:15

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/04/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:08

    Determinada diligência

  • 15/04/2024 17:08

    Recebida a denúncia contra MORGANA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*01-37 (INDICIADO), POLIANA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*80-02 (INDICIADO) e VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS - CPF: *58.***.*10-47 (INDICIADO)

  • 26/03/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 15:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 26/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo de MORGANA LEITE DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de POLIANA LEITE DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:23

    Publicado Decisão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804484-73.2022.8.15.2002 Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS, MORGANA LEITE DE OLIVEIRA, POLIANA LEITE DE OLIVEIRA Vistos etc.

    Conforme certidão retro, apenas o réu Victor Diego apresentou defesa prévia.

    Morgana Leite foi notificada e quedou-se inerte, ao passo que a Defensoria Pública já peticionou em seu favor.

    Poliana Leite tem advogado constituído nos autos e, apesar de intimado, quedou-se inerte.

    Desta feita, deve o cartório observar o seguinte: Com relação à denunciada Morgana Leite, dê-se vistas à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.

    Com relação à denunciada Poliana Leite, renove-se a intimação ao seu advogado constituído.

    Caso o causídico permaneça inerte, intime-se pessoalmente a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, nomeie novo advogado para apresentação de defesa prévia em seu favor, advertindo-a que, silente, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

    Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da capital

  • 12/12/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:12

    Determinada diligência

  • 04/12/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de MORGANA LEITE DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:21

    Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:58

    Determinada diligência

  • 22/08/2023 09:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 11/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/07/2023 08:26

    Decorrido prazo de VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS em 30/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 20:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2023 19:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 19:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/05/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/05/2023 10:17

    Determinada diligência

  • 25/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:48

    Decorrido prazo de POLIANA LEITE DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 03:41

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital em 17/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS em 14/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 10:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/04/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 11:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/03/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/01/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2022 18:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/12/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 11:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2022 21:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/08/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 12:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/07/2022 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 00:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 15:30

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 16/05/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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