TJPB - 0008665-13.2009.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 18:46
Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 06/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:46
Decorrido prazo de GERALDA ALMEIDA PRAXEDES BARBOSA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 00:36
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0008665-13.2009.8.15.2001 [Espécies de Contratos] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE(07.***.***/0001-78); VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS(*50.***.*34-02); PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(*08.***.*32-71); GERALDA ALMEIDA PRAXEDES BARBOSA;
Vistos.
Trata-se de ação monitória proposta em 21/01/2009 cobrando a quantia de R$ 2.788,78.
A parte executada foi citada, através de carta precatória enviada para a cidade de Sousa/PB, em 25/08/2009, e não ofereceu embargos nem nomeou advogado (Id. 16207434, pág. 96 do visualizador PJe).
Foi proferida sentença, em 06/04/2010, convertendo o mandado inicial em mandado executivo (Id. 16207454, pág. 6/9 do visualizador PJe), tendo transitada em julgado em 15/07/2010 (Id. 16207454, pág. 19 do visualizador PJe).
Em 18/10/2011 foi iniciada a fase de cumprimento de sentença, requerendo a intimação da executada para pagamento da quantia de R$5.085,00 (Id. 16207454, pág. 28/29 do visualizador PJe), com expedição de carta precatória através de malote digital, sendo devolvida cumprida (Id. 16207454, pág. 47/48 do visualizador PJe) sem manifestação da parte.
O exequente requereu penhora online no valor de R$ 122.252,80 em 13/10/2017 (Id. 16207454, pág. 59 do visualizador PJe) em em 01/11/2017 foi bloqueada a quantia ínfima de R$ 10,32 (Id. 16207454, pág. 67 do visualizador PJe).
Foi determinado que a parte indicasse bens passíveis de penhora em 03/05/2018 (Id. 16207454, pág. 69 do visualizador PJe).
O exequente requereu envio de ofício a Receita Federal do Brasil-RFB, sendo deferida pesquisa via Infojud onde constatou-se a ausência de declaração de Imposto de Renda (Id’s.17222892, 49633450, 49633452).
Por fim, requereu nova penhora online (Id.49812625) e, equivocadamente, foi determinada a intimação da executada para se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentadas pelo exequente. É o relatório.
Decido.
Inicialmente, cumpre consignar que o presente feito já foi sentenciado, com trânsito em julgado, motivo pelo qual, procedo com a evolução de classe para cumprimento de sentença (156).
O pedido de nova penhora online para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, somente é possível se ficar demonstrada a alteração da situação econômica do executado.
Diante do exposto, indefiro o pedido de nova penhora online e determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta decisão, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.
Transcorrido o prazo acima, independentemente de nova conclusão, arquivem-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juíza de Direito em Substituição -
07/12/2023 13:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/12/2023 14:50
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/10/2023 16:12
Conclusos para despacho
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03/08/2023 11:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2023 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 01:13
Decorrido prazo de VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
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18/01/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 03:20
Decorrido prazo de VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59:59.
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13/10/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 08:58
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
09/11/2019 15:57
Conclusos para despacho
-
09/11/2019 15:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2018 09:51
Juntada de Petição de petição
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11/10/2018 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2018 18:37
Ato ordinatório praticado
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27/08/2018 15:52
Processo migrado para o PJe
-
20/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 08/2018
-
20/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 20: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
-
20/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 71/18
-
20/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 16:10 TJEJP51
-
01/08/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 08/2018 DETALHAMENTO DE BLOQUEIO
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
01/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2017
-
19/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2017 P062990172001 16:40:52 INSTITU
-
19/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2017
-
19/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2017
-
18/10/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 10/2017
-
18/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 10/2017 AUTOS VISTA AO AUTOR
-
16/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2017 P062990172001 16:28:10 INSTITU
-
09/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2017 NF 81/17
-
25/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2017
-
23/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 08/2017
-
23/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2017
-
15/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2016
-
15/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 02/2017
-
17/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
21/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 01/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
24/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014
-
05/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 02/2014 5 VARA DE SOUSA
-
05/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014
-
24/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 07/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
22/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082012
-
22/08/2012 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 21082012
-
20/08/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20082012
-
20/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25042012
-
26/04/2012 00:00
Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 10052012
-
23/04/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23042012 NF 22: 12
-
15/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032012
-
15/03/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15032012
-
14/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14032012
-
26/10/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25102011
-
26/10/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25102011
-
28/09/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27102011
-
27/09/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270920112INSTITUTO KUM
-
04/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082011
-
04/08/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03082011
-
03/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03062011
-
25/05/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24052011
-
07/02/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06022011
-
07/02/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 12022011
-
03/02/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03022011 NF 10: 11
-
31/01/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012011
-
31/01/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28012011
-
25/01/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25012011
-
25/01/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25012011
-
17/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17112010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 17112010
-
04/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112010
-
04/10/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102010
-
29/06/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29062010
-
22/06/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22062010 NF 46: 10
-
08/04/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08042010
-
08/04/2010 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 08042010
-
08/04/2010 00:00
Mov. [2] - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE 08042010
-
08/04/2010 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 08042010
-
08/04/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08042010
-
31/03/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30032010
-
31/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18032010
-
18/03/2010 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 22032010
-
15/03/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15032010 NF 17: 10
-
19/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022010
-
19/02/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19022010
-
21/01/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20012010
-
21/01/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012010
-
25/11/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112009
-
25/11/2009 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 24112009
-
20/11/2009 00:00
Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 16112009
-
20/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112009
-
21/07/2009 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21072009
-
21/07/2009 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 21102009
-
17/06/2009 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 09062009
-
17/06/2009 00:00
Mov. [1077] - PRECATORIA AO J. DEPRECADO EM 17062009
-
17/06/2009 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 17092009
-
27/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27052009
-
27/05/2009 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 27052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19052009
-
26/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26052009
-
12/05/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12052009
-
12/05/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 17052009
-
09/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09052009 NF 77: 9
-
04/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009
-
04/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23042009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042009
-
01/04/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30042009
-
31/03/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310320091GERALDA ALMEI
-
20/03/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20032009
-
20/03/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20032009
-
27/01/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27012009
-
27/01/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012009
-
21/01/2009 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2009
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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