29/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:37

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 03:41

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830084-75.2017.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REU: SARAH FARIAS BEZERRA DA SILVA SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA.

JULGAMENTO DO PROCESSO SEM A ANÁLISE DO MÉRITO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC.

Vistos.

A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação.

A parte promovida, por sua vez, ainda não foi citada.

Assim, vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015.

Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que a parte promovida ainda não foi citada, razão pela qual se mostra desnecessária a sua anuência acerca da desistência.

Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas quitadas.

Deixo de fixar condenação em honorários, ante a ausência de citação da parte promovida.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
25/07/2024 20:53

Determinado o arquivamento
25/07/2024 20:53

Extinto o processo por desistência
05/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 83540566.
13/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SARAH FARIAS BEZERRA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 21:41

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:02

Juntada de carta
01/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:32

Determinada diligência
21/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:15

Processo Desarquivado
19/07/2023 12:13

Juntada de
18/07/2023 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:04

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 14:20

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:04

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:21

Determinado o arquivamento
20/04/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
16/05/2022 17:12

Conclusos para julgamento
16/05/2022 17:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/05/2022 06:50

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 05:26

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 05:26

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 13/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 02:35

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 04:23

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/03/2022 23:59:59.
26/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:38

Determinada diligência
02/12/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:38

Conclusos para despacho
21/07/2021 13:38

Juntada de
07/07/2021 00:43

Decorrido prazo de SARAH FARIAS BEZERRA DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
29/05/2021 13:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/05/2021 11:58

Juntada de
07/04/2021 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 08:41

Determinada diligência
19/02/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 20:25

Conclusos para despacho
02/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:07

Conclusos para despacho
27/10/2020 23:47

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2020 23:46

Juntada de Certidão
03/04/2020 13:54

Juntada de Certidão
01/04/2020 13:42

Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/03/2020 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2020 16:22

Expedição de Mandado.
20/02/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 16:09

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/10/2019 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/09/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 08:33

Conclusos para despacho
03/07/2017 14:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836050-14.2020.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Espolio de Dulcineia de Fatima Teodoro

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2020 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0854691-89.2016.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Cinap Comercio e Industria Nordestina De...

Advogado: Marcio Meira de Castro Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2016 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000696-97.2016.8.15.0061

Maria do Rosario Monteiro Nunes

Joao Maciano da Silva

Advogado: Diogo Henrique Belmont da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0860085-33.2023.8.15.2001

Maria de Kassia Patricio Fernandes

Bisol Odontologia LTDA

Advogado: Cleide Barbosa Correia Lima Filha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0868636-02.2023.8.15.2001

Frederico Sobral Figueiredo

Cherlane Maranhao Rego Sprakel

Advogado: Joyce Merces Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2023 18:58

Exibir Processo