TJPB - 0868696-72.2023.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA

CPF *11.***.*78-57

Advogados

LINCOLN HENRIQUE DA SILVA

OAB: 27911/PB

CPF *31.***.*99-11

NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO

OAB: 26636/PB

CPF *03.***.*23-08

Polo Passivo

Partes

CENEILDE MARREIROS DOS SANTOS COSTA

CPF *13.***.*55-60

Advogados

STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA

OAB: 23276/PB

CPF *76.***.*98-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/07/2025 00:21

    Publicado Decisão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 10:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CENEILDE MARREIROS DOS SANTOS COSTA - CPF: *13.***.*55-60 (REU).

  • 31/03/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:22

    Juntada de informação

  • 27/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 20:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/07/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

  • 03/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/05/2024 10:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

  • 14/05/2024 10:09

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

  • 08/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/04/2024 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0868696-72.2023.8.15.2001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA REU: CENEILDE MARREIROS DOS SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, oferecer impugnação a contestação.

    Advogado: NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO OAB: PB26636 Endereço: desconhecido Advogado: LINCOLN HENRIQUE DA SILVA OAB: PB27911 Endereço: AV XAVIER JÚNIOR, 507, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-430 Advogado: STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA OAB: PB23276 Endereço: Avenida Mar das Antilhas, 145, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-212 João Pessoa, 18 de abril de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário

  • 18/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2024 01:45

    Decorrido prazo de LINCOLN HENRIQUE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:22

    Decorrido prazo de CENEILDE MARREIROS DOS SANTOS COSTA em 02/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA em 01/04/2024 23:59.

  • 24/03/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2024 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 00:09

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Audiência de justificação designada para o dia 14/05/2024, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

    Decisão de ID 87230997: Vistos, etc.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Não configurados, em sua plenitude, os requisitos do art. 561 do CPC, delibero pela realização de audiência de justificação de posse, para a data mais próxima possível.

    Intime-se o(a) autor(a) por meio de seu advogado.

    CITE-SE o(a) réu (é) para os termos da ação, intimando-a para a audiência, com a advertência do previsto no parágrafo único do art. 564 do CPC.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 19/03/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:42

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

  • 16/03/2024 14:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA - CPF: *11.***.*78-57 (AUTOR).

  • 16/03/2024 14:24

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:55

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 00:08

    Publicado Despacho em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 13:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0868696-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

    O autor é funcionário público capaz de obter financiamento imobiliário cujo valor da prestação, correspondente à sua capacidade de pagar, se assemelha ao orçamento das custas iniciais, por exemplo, a indicar afluência de recursos em patamar suficiente para lidar com as despesas processuais em geral.

    Assim, INTIME-SE o autor também para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda; ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques.

    Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

    Ainda, no mesmo prazo, traga comprovante de endereço emitido em seu nome e de no máximo 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

    JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023.

    Juiz(a) de Direito

  • 13/12/2023 08:40

    Determinada diligência

  • 08/12/2023 13:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/12/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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