25/07/2025 21:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 12:45

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:00

Determinada diligência
03/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:02

Determinada diligência
18/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:53

Determinada diligência
16/06/2025 19:53

Determinado o arquivamento
11/06/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 22:33

Determinado o arquivamento
08/01/2025 22:33

Determinada diligência
17/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:36

Processo Desarquivado
17/12/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/12/2024 09:20

Juntada de Alvará
19/11/2024 11:05

Determinado o arquivamento
19/11/2024 11:05

Determinada diligência
08/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO JUDICIAL QUE SEGUE TRANSCRITO : Vistos, etc.

Diante da certidão do cartório, intime-se a parte exequente para manifestar-se, informando os dados bancários corretos para fins de expedição de alvará judicial, no prazo de 05 dias, após, com a resposta, cumpra-se.
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 02:30

Determinada diligência
25/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:35

Processo Desarquivado
25/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:44

Juntada de Informações
24/07/2024 09:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 17:35

Juntada de Informações
19/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:37

Transitado em Julgado em 03/06/2024
19/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:28

Juntada de Alvará
17/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/06/2024 12:12

Juntada de Alvará
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de NATALIA MAGALHAES CUPULO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:06

Decorrido prazo de BERNARDO MAGALHAES CUPOLO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:11

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:31

Juntada de Alvará
23/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes por seu(a)s advogado(a)s das da Sentença judicial de embargos de id. 90085474
21/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:22

Determinado o arquivamento
20/05/2024 12:22

Determinada diligência
20/05/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 10:34

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:10

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) 0802304-63.2017.8.15.2001 [Alimentos] EXEQUENTE: NATALIA MAGALHAES CUPULO, B.

M.

C.

EXECUTADO: ALEXANDRE CUPOLO SENTENÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO - PAGAMENTO DO DÉBITO – ARTIGO 924, II, do CPC – EXTINÇÃO - ARQUIVAMENTO. - Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por NATALIA MAGALHÃES CUPOLO e BERNARDO MAGALHÃES CUPOLO, representados por sua genitora, JULIANA CLAUDIA BRANDÃO MAGALHÃES devidamente qualificados e legalmente constituídos, em face de ALEXANDRE CUPOLO, igualmente qualificado e representado nos autos.

Deferida provisoriamente a justiça gratuita e determinada a intimação do executado (ID 7272052).

Petitório pelo executado (ID 88241499), comunicando o pagamento integral do débito alimentar, fazendo juntada do comprovante de pagamento via DJO, no valor de R$ 16.186,01 (dezesseis mil, cento e oitenta seis reais e um centavos), conforme ID 88241505.

Posteriormente, o causídico da parte exequente, atravessou petitório, pugnando pelo levantamento imediato dos valores por meio de Alvarás Individuais de transferência (ID 88325173), anexou o contrato de honorários realizado entre este e a Sra.

Juliana Claudia Brandão Magalhães (ID 88325176), no percentual contratado de 20% (vinte por cento) sobre eventual proveito econômico da causa, a título de honorários requerendo a expedição de alvará em seu nome do valor do crédito no percentual acima mencionado, da seguinte forma: a importância de R$ 12.948,80 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) a ser creditada na conta bancária da exequente, e o valor de R$ 3.237,20 (três mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), referente aos honorários advocatício no percentual contratado. É o breve relatório.

Decido.

Cuida-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por NATALIA MAGALHÃES CUPOLO e BERNARDO MAGALHÃES CUPOLO, em face de ALEXANDRE CUPOLO, cujo objeto trata da cobrança de prestação alimentar vencida.

Verifica-se dos autos que após a intimação do executado, o mesmo, quitou o débito alimentício na integralidade, conforme noticiado pelo mesmo, e ratificado pela exequente, estando, portanto, adimplente com a obrigação alimentar, pugnando ao final, pela extinção do presente processo e a expedição de alvará judicial.

Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”.

Desse modo, uma vez cumprida a obrigação pretendida nesta ação executória, impõe-se o arquivamento.

Por outro modo, determino que faça constar expressamente no alvará que o Banco do Brasil antes de liberar o valor depositado, qual seja R$ 16.186,01 (dezesseis mil, cento e oitenta seis reais e um centavos), se realmente corresponde a este processo, em que são partes JULIANA CLAUDIA BRANDÃO MAGALHÃES e ALEXANDRE CUPOLO, cujos beneficiários são os menores NATALIA MAGALHÃES CUPOLO e BERNARDO MAGALHÃES CUPOLO, para, só assim, o efetivo cumprimento desta ordem.

De outra banda, no que tange ao pedido do causídico da parte autora de alvará para levantamento do percentual em 20% (vinte por cento) que se referem a honorários decorrente de contrato celebrado entre este e a Sra.

Juliana Claudia Brandão Magalhães, genitora dos menores, deixo de atender, tendo em vista não constar no referido contrato, de prestação de serviço, autorização da parte contratante, para que fossem diretamente descontado no crédito do exequente.

Isto posto, e tudo mais que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, Julgo extinta a execução com base no art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente Alvará, para levantamento da importância de R$ 16.186,01 (dezesseis mil, cento e oitenta seis reais e um centavos) para a exequente, e acréscimos legais, se houver, observados os termos desta sentença.

Faça constar expressamente ao Banco do Brasil que, antes da liberação do valor observe se realmente corresponde a este processo, cujo credor é parte nestes autos, conforme nominado.

Tudo para que produza os seus efeitos legais.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

Certifique-se de imediato, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 17:46

Determinado o arquivamento
30/04/2024 17:46

Determinada diligência
30/04/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:16

Juntada de Carta precatória
05/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUPOLO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.
16/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO JUDICIAL QUE SEGUE TRANSCRITO : Vistos, etc.

Diante da atualização do débito alimentar pela parte exequente, que seja intimado o executado para proceder com o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.
14/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:00

Determinada diligência
20/02/2024 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:16

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 12:46

Expedição de Mandado.
11/02/2024 17:29

Determinada diligência
08/02/2024 09:30

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de NATALIA MAGALHAES CUPULO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de BERNARDO MAGALHAES CUPOLO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:29

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO JUDICIAL QUE SEGUE TRANSCRITO : Vistos, etc.

Defiro em parte o pedido formulado no Id 8322412 (dilação de prazo), concedendo-se para tanto o prazo de 10 dias.

Intime-se.
14/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:58

Determinada diligência
13/12/2023 11:58

Deferido em parte o pedido de NATALIA MAGALHAES CUPULO - CPF: *32.***.*85-01 (EXEQUENTE)
11/12/2023 12:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2023 12:18

Expedição de Mandado.
25/11/2023 00:01

Determinada diligência
10/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Determinada diligência
05/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/09/2023 23:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
31/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 20:31

Juntada de Petição de cota
19/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 11:30 4ª Vara de Família da Capital.
02/05/2023 21:59

Determinada diligência
02/05/2023 21:59

Outras Decisões
02/02/2023 21:07

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 01/02/2023 23:59.
12/12/2022 15:20

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:29

Determinado o arquivamento
05/12/2022 13:29

Determinada diligência
06/11/2022 22:59

Juntada de provimento correcional
24/03/2022 15:58

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:57

Juntada de informação
23/03/2022 15:10

Juntada de Petição de cota
22/03/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:57

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:57

Processo Desarquivado
16/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 00:11

Juntada de Petição de cota
27/07/2021 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas
27/07/2021 10:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 10:03

Transitado em Julgado em 27/07/2021
27/07/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 23:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/07/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:37

Conclusos para julgamento
23/06/2021 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 22:09

Juntada de diligência
18/06/2021 09:46

Expedição de Mandado.
18/06/2021 00:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2021 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
27/04/2021 10:27

Juntada de Petição de cota
23/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:55

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
03/03/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2021 19:33

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/10/2020 14:43

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 17:19

Conclusos para despacho
21/08/2020 17:18

Audiência Conciliação cancelada para 18/08/2020 16:00 4ª Vara de Família da Capital.
21/08/2020 17:17

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:22

Audiência Conciliação designada para 18/08/2020 16:00 4ª Vara de Família da Capital.
01/06/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 17:29

Conclusos para despacho
28/05/2020 17:28

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2020 14:00 4ª Vara de Família da Capital.
28/05/2020 17:26

Juntada de Certidão
14/03/2020 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 15:02

Juntada de Certidão
27/02/2020 13:26

Juntada de Carta precatória
26/02/2020 16:50

Expedição de Mandado.
26/02/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 16:37

Audiência conciliação designada para 04/06/2020 14:00 4ª Vara de Família da Capital.
21/02/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 22:02

Conclusos para despacho
26/03/2019 04:30

Decorrido prazo de NATALIA MAGALHAES CUPULO em 25/03/2019 23:59:59.
06/02/2019 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 22:38

Expedição de Mandado.
04/02/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 10:43

Conclusos para despacho
01/02/2019 09:42

Juntada de Certidão
13/12/2018 01:22

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 12/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 18:00

Conclusos para julgamento
02/10/2018 07:55

Juntada de Petição de parecer
25/09/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 10:00

Conclusos para despacho
27/06/2018 17:54

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2018 09:14

Juntada de carta precatória
05/06/2018 15:19

Audiência conciliação realizada para 05/06/2018 14:00 4ª Vara de Família da Capital.
05/06/2018 08:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 01:35

Decorrido prazo de homero da silva satiro em 09/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 10:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2018 15:53

Juntada de Carta precatória
16/04/2018 11:01

Juntada de Petição de cota
13/04/2018 13:54

Expedição de Mandado.
13/04/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 13:24

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 14:00 4ª Vara de Família da Capital.
13/03/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 14:32

Conclusos para despacho
22/11/2017 11:06

Juntada de Petição de cota
13/11/2017 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 10:30

Conclusos para despacho
31/10/2017 10:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 15:56

Conclusos para despacho
10/10/2017 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2017 11:04

Juntada de Petição de cota
22/09/2017 01:08

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 21/09/2017 23:59:59.
11/09/2017 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 15:05

Conclusos para despacho
31/08/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 18:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2017 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 17:35

Conclusos para despacho
16/05/2017 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 16:31

Conclusos para despacho
11/05/2017 21:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 17:48

Juntada de Certidão
18/04/2017 10:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 14:58

Conclusos para despacho
20/01/2017 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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