TJPB - 0805938-43.2023.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/12/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
10/12/2024 11:21
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
26/11/2024 10:53
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
 - 
                                            
22/11/2024 12:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/11/2024 00:41
Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2024 11:06
Transitado em Julgado em 15/10/2024
 - 
                                            
16/10/2024 00:51
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/10/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/10/2024 23:59.
 - 
                                            
16/10/2024 00:51
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59.
 - 
                                            
18/09/2024 01:30
Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
 - 
                                            
21/08/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 13:52
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
18/08/2024 05:07
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
18/04/2024 10:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/04/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/03/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/03/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/03/2024 07:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
 - 
                                            
15/03/2024 01:11
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
15/03/2024 01:11
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
15/03/2024 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
22/01/2024 00:20
Publicado Edital em 22/01/2024.
 - 
                                            
20/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
 - 
                                            
19/12/2023 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0805938-43.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Valores acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA brasileiro, inscrita no CPF sob n.º *39.***.*98-06, domiciliada e residente na rua Benedito Gomes da Silva, 37, lote 16, Bodocongó, em Campina Grande/PB, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.
Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.
Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.
Aos 18 de dezembro de 2023.
Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir.
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito (em substituição cumulativa). - 
                                            
18/12/2023 11:17
Expedição de Edital.
 - 
                                            
14/12/2023 11:49
Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
 - 
                                            
11/12/2023 08:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/12/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 09:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2023 01:10
Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/07/2023 16:10
Determinada diligência
 - 
                                            
10/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/06/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/06/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/06/2023 09:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/06/2023 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/06/2023 08:33
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
01/06/2023 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/06/2023 18:34
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/05/2023 08:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/05/2023 08:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/05/2023 08:47
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/05/2023 08:38
Recebidos os autos do CEJUSC
 - 
                                            
31/05/2023 08:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/08/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
 - 
                                            
31/05/2023 08:36
Recebidos os autos.
 - 
                                            
31/05/2023 08:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
 - 
                                            
30/05/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/05/2023 09:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/05/2023 09:13
Recebidos os autos do CEJUSC
 - 
                                            
25/05/2023 09:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2023 12:13
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
 - 
                                            
05/05/2023 12:17
Recebidos os autos.
 - 
                                            
05/05/2023 12:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
 - 
                                            
03/05/2023 21:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: *39.***.*98-06 (AUTOR).
 - 
                                            
03/05/2023 08:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/05/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/04/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/04/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/04/2023 07:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/04/2023 23:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/03/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2023 22:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
05/03/2023 22:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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Processo nº 0056598-06.2014.8.15.2001
Pedro Fernandes Sobrinho
Pedro Fernandes Sobrinho
Advogado: Rachel Franca Falcao Batista Dantas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/09/2022 16:56