01/03/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 12:49

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 18:44

Expedição de Mandado.
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de TIM S.A. em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861595-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS REU: TIM S.A.

Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/12/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 18:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:15

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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