19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DESPACHO Conforme o art. 782, §3°, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, a requerimento da parte.

Assim, a luz do disposto no aludido dispositivo, proceda-se com a inclusão do nome da parte executada no SERASAJUD, certificando e comprovando nos autos.

Após, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0836745-94.2022.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS RÉU: EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: "Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e intimando-a para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis." JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 106616701, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos procurações devidamente atualizadas e com poderes para receber alvarás, implicando a ausência de manifestação na expedição de alvará convencional em nome das exequentes.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio, feito pela parte executada, sob a alegação de que as quantias foram bloqueadas em conta para pagamento de pensão alimentícia.

Analisando-se os autos, observa-se não assistir razão ao executado.

Em que pese ter o executado juntado aos autos comprovante de pagamento que afirma ser a título de pensão alimentícia, não juntou aos autos os extratos referidos no despacho de ID 103027996.

De igual forma, o pagamento de pensão alimentícia não pressupõe a impossibilidade do executado quitar suas obrigações adquiridas, ressaltando-se, ainda, a possibilidade de penhora em suas contas, conforme já decidiu o TJ/PB: AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL — PENHORA DE CADERNETA DE POUPANÇA — CITAÇÃO POR EDITAL VÁLIDA — IMPENHORABILIDADE — ART. 833, INC.

X DO CPC/15 — FLEXIBILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ — CONTA POUPANÇA USADA COMO CONTA CORRENTE — NÃO OCORRÊNCIA — ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO — DESPROVIMENTO. — A regra é que são impenhoráveis valores até quarenta salários mínimos depositados em caderneta de poupança, tendo a jurisprudência relativizado o art. 833, inc.

X do CPC/2015, aduzindo que, quando o saldo existente na conta entra na esfera de disponibilidade do devedor, a regra da impenhorabilidade não vigora. — A jurisprudência citada não se aplica ao caso dos autos. É dizer que, era preciso restar demonstrado que o saldo existente na conta poupança entrou na esfera de disponibilidade do devedor, viabilizando o bloqueio judicial.

Ou seja, uma vez transferida da conta poupança para a conta corrente, a quantia poupada perde o caráter de impenhorabilidade.

VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.

ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. (0803532-28.2018.8.15.0000, Rel.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 3ª Câmara Cível, juntado em 19/08/2019) Isto posto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio requerido pelo executado.

Aguarde-se o fim da repetição programada, vindo-me após os autos conclusos.

Intimem-se as partes para conhecimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DESPACHO Manifestem-se as exequentes, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 101811380, requerendo o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] EXEQUENTE: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 EXECUTADO: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
02/09/2024 07:31

Baixa Definitiva
02/09/2024 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/09/2024 07:16

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ISABEL FORMIGA DANTAS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ISABELA FORMIGA NOGUEIRA em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:41

Determinada diligência
30/07/2024 11:41

Voto do relator proferido
30/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de ISABELA FORMIGA NOGUEIRA - CPF: *74.***.*79-73 (RECORRENTE) e não-provido
30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:43

Determinada diligência
15/05/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:45

Recebidos os autos
09/05/2024 09:45

Juntada de documento de comprovação
18/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
18/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:28

Determinada a devolução dos autos à origem para
18/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:11

Retirado de pauta
13/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:49

Determinada diligência
26/02/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:58

Recebidos os autos
26/02/2024 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 07:58

Distribuído por sorteio
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0836745-94.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cheque, Correção Monetária] AUTOR: ISABELA FORMIGA NOGUEIRA, ISABEL FORMIGA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 Advogado do(a) AUTOR: GERALDO ROCHA DANTAS NETO - PB22835 REU: EMERSON FERNANDO FERREIRA Advogado do(a) REU: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB11998 DESPACHO Intime-se a parte recorrente, ora promovido, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da guia recursal no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, além da respectiva guia recursal atualizada, demonstrando sua absoluta incapacidade de recolher os valores da guia recursal sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, sob pena de ser considerado deserto o recurso.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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