06/02/2024 00:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:32

Determinado o arquivamento
05/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO ARRUDA VALENTE em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:58

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838234-69.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 16:10

Recebidos os autos
11/12/2023 16:10

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023 01:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2023 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2023 10:33

Juntada de Petição de apelação
06/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 10:45

Conclusos para julgamento
02/11/2022 00:46

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA BEZERRA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:45

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:10

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 00:18

Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA BEZERRA em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:44

Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 28/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/09/2022 12:00.
06/09/2022 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2022 11:15

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 09:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/08/2022 20:10.
12/08/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2022 08:26

Expedição de Mandado.
10/08/2022 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 14:30

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2022 13:35

Outras Decisões
22/07/2022 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870229-66.2023.8.15.2001

Mario Lucio Lianza de Lima Junior

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0810085-29.2023.8.15.2001

Decio Carneiro da Cunha Filho

Maria Neusa dos Santos

Advogado: Luiz Eduardo Alencar Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0080908-41.2012.8.15.2003

Kleydson Savino Rodrigues

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823358-51.2018.8.15.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Rogelia Pereira da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2022 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0860176-26.2023.8.15.2001

Caixa Economica Federal

Juizo de Direito de Uma das Varas Civeis...

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 10:53

Exibir Processo