TJPB - 0805663-05.2023.8.15.2003
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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14/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 09:51
Juntada de Intimação eletrônica
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14/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:13
Nomeado perito
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11/03/2025 20:05
Conclusos para decisão
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11/03/2025 20:04
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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14/12/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
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24/10/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:33
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805663-05.2023.8.15.2003 CERTIDÃO Intimem-se as partes a manifestarem-se acerca da proposta de honorários apresentada no prazo comum de 05 dias (§ 3º).
João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
21/10/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 15:40
Juntada de Intimação eletrônica
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23/09/2024 22:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/09/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 01:28
Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.
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28/05/2024 20:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 01:22
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2024 11:23
Juntada de Petição de diligência
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20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805663-05.2023.8.15.2003 CERTIDÃO Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCP João Pessoa-PB, em 17 de maio de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
17/05/2024 16:41
Expedição de Mandado.
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17/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 16:33
Juntada de Intimação eletrônica
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27/03/2024 13:06
Nomeado perito
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16/02/2024 15:33
Conclusos para decisão
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15/02/2024 19:03
Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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09/02/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 09:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
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19/12/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805663-05.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/12/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:57
Juntada de Petição de contestação
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23/11/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 14:52
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0011-63 (REU)
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10/11/2023 14:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJALMA ANDRADE DA SILVA - CPF: *60.***.*40-53 (AUTOR).
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14/09/2023 18:21
Conclusos para despacho
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30/08/2023 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/08/2023 18:36
Determinada a redistribuição dos autos
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28/08/2023 18:36
Declarada incompetência
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28/08/2023 09:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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