TJPB - 0840188-87.2021.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA DA SILVA GOMES

CPF *85.***.*34-46

Advogados

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB: 11086/PB

CPF *86.***.*84-34

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO

OAB: 18925/PB

CPF *54.***.*01-44

Polo Passivo

Partes

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB: 22718/PE

CPF *39.***.*21-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO VITURIANO DE ABREU

CPF *95.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:15

    Decorrido prazo de MAPFRE em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 02:24

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 26/12/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 25/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840188-87.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 22 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 22/12/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/12/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 21:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:08

    Juntada de Alvará

  • 18/12/2023 19:08

    Juntada de Alvará

  • 18/12/2023 19:08

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/12/2023 16:51

    Determinado o arquivamento

  • 14/12/2023 16:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/12/2023 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2023 22:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 22:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/12/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 13:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/07/2023 19:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/06/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 18:48

    Juntada de Informações

  • 13/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 31/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:37

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:23

    Juntada de Informações

  • 18/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 15/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:05

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 10/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/12/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/12/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 00:49

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 06/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 20:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 10:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:03

    Juntada de Informações

  • 13/09/2022 08:14

    Juntada de Alvará

  • 12/09/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 09/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 24/08/2022 11:41

    Decorrido prazo de ANTONIO VITURIANO DE ABREU em 16/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:41

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 23/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 07:52

    Decorrido prazo de MAPFRE em 12/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 21:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 06/07/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:53

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 06/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2022 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 01:20

    Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA GOMES em 13/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/04/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 11:26

    Nomeado perito

  • 13/10/2021 11:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/10/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803341-46.2023.8.15.0181

Severino Candido

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0803341-46.2023.8.15.0181

Severino Candido

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0804645-46.2023.8.15.2003

Daniela de Oliveira Nascimento

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0837134-79.2022.8.15.2001

Condominio Residencial Jardim Oceania

E. J. S. Construcoes LTDA

Advogado: Joao Souza da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0840188-87.2021.8.15.2001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Erika da Silva Gomes

Advogado: Martinho Cunha Melo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2023 19:22

Exibir Processo