TJPB - 0810463-29.2016.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 23:28
Juntada de Petição de informação
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28/05/2025 03:42
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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28/05/2025 03:42
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0810463-29.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS - PB19223 REU: JOSE NABOR SOBRINHO, ESPÓLIO DE JOSÉ NABOR SOBRINHO, JESSE DA SILVA NABOR, JAIRO DA SILVA NABOR, JANAINA DA SILVA NABOR, DALIA DA SILVA NABOR Advogado do(a) REU: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 19/08/2025, às 9:00 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo.
Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do link: https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*18-30 Intime-se a parte autora através de seu advogado.
Diligências e intimações necessárias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
26/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 09:00 11ª Vara Cível da Capital.
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14/05/2025 19:00
Determinada diligência
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04/02/2025 08:54
Conclusos para despacho
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03/12/2024 18:57
Deferido o pedido de
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03/12/2024 18:57
Determinada diligência
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29/11/2024 07:15
Conclusos para despacho
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28/09/2024 01:08
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA NABOR em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810463-29.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 09:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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18/05/2024 00:46
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA NABOR em 17/05/2024 23:59.
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18/04/2024 17:58
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 14:30
Nomeado curador
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25/03/2024 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/02/2024 08:36
Decorrido prazo de JESSE DA SILVA NABOR em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:36
Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA NABOR em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:36
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA NABOR em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:36
Decorrido prazo de JOSE NABOR SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:36
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ NABOR SOBRINHO em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 22:28
Conclusos para decisão
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15/02/2024 20:13
Juntada de Petição de contra-razões
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15/02/2024 19:10
Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
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01/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810463-29.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/01/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 22:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/01/2024 02:33
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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26/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
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25/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0810463-29.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Decreto a revelia do demandado.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
20/12/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2023 10:02
Decretada a revelia
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21/11/2023 15:49
Conclusos para despacho
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21/11/2023 15:49
Juntada de Certidão
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09/11/2023 01:25
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA NABOR em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 09:19
Juntada de Certidão
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14/09/2023 01:00
Publicado Edital em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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12/09/2023 15:51
Expedição de Edital.
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25/08/2023 11:17
Determinada diligência
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23/08/2023 09:19
Conclusos para despacho
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23/08/2023 09:18
Juntada de Certidão
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02/08/2023 01:21
Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
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18/07/2023 00:27
Publicado Intimação em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 08:49
Juntada de Certidão
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14/07/2023 00:43
Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA NABOR em 13/07/2023 23:59.
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11/07/2023 03:04
Decorrido prazo de JESSE DA SILVA NABOR em 10/07/2023 23:59.
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20/06/2023 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2023 20:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/06/2023 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2023 20:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/06/2023 12:27
Juntada de Certidão
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12/06/2023 12:22
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 12:22
Expedição de Mandado.
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26/05/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 00:05
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 10:12
Juntada de Certidão
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05/04/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 18:43
Conclusos para despacho
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27/02/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:07
Determinada diligência
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29/06/2022 09:29
Conclusos para despacho
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17/06/2022 08:05
Juntada de Petição de petição
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25/05/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 15:58
Conclusos para despacho
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12/05/2022 15:58
Juntada de
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05/04/2022 05:11
Decorrido prazo de A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/04/2022 23:59:59.
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15/03/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
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15/03/2022 12:54
Juntada de Certidão
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18/01/2022 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2021 08:41
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 22:25
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 17:10
Juntada de Petição de petição
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16/09/2021 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 16/09/2021 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
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15/09/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 22:05
Outras Decisões
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15/09/2021 21:57
Conclusos para decisão
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27/08/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 01:55
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 19/08/2021 23:59:59.
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19/08/2021 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2021 08:30
Juntada de diligência
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13/08/2021 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2021 08:26
Juntada de devolução de mandado
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10/08/2021 10:51
Expedição de Mandado.
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10/08/2021 10:48
Expedição de Mandado.
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10/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 10:44
Juntada de Certidão
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10/08/2021 10:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2021 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
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04/06/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 09:37
Conclusos para decisão
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12/05/2021 01:50
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 11/05/2021 23:59:59.
-
24/04/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 18:58
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 01:14
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 24/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 12:47
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 12:44
Juntada de Petição de réplica
-
22/10/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 11:08
Conclusos para despacho
-
12/06/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2020 18:08
Juntada de Petição de reconvenção
-
12/06/2020 18:06
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2020 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 14:08
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 07:26
Juntada de Petição de certidão
-
28/11/2019 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2019 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 17:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 17:23
Juntada de Certidão
-
09/06/2019 03:20
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 05/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 21:38
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 18:58
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 10:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 18:01
Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
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11/02/2019 20:53
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2019 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2019 14:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2019 14:41
Expedição de Mandado.
-
10/01/2019 14:34
Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2019 14:30 11ª Vara Cível da Capital.
-
17/12/2018 18:02
Outras Decisões
-
17/08/2018 09:18
Conclusos para despacho
-
23/04/2018 19:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2018 00:57
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 17/04/2018 23:59:59.
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10/04/2018 11:47
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2018 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2017 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2017 09:53
Conclusos para despacho
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06/06/2017 06:13
Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 05/06/2017 23:59:59.
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05/06/2017 15:58
Juntada de Petição de resposta
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04/05/2017 16:42
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2017 16:40
Juntada de Certidão
-
31/01/2017 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2017 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2017 10:06
Conclusos para despacho
-
27/01/2017 10:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2016 14:07
Audiência conciliação realizada para 04/10/2016 15:30 11ª Vara Cível da Capital.
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06/10/2016 18:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2016 14:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2016 14:33
Juntada de aviso de recebimento
-
29/07/2016 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2016 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2016 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2016 09:16
Audiência conciliação designada para 04/10/2016 15:30 11ª Vara Cível da Capital.
-
28/07/2016 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2016 08:37
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2016 11:08
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2016 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2016 18:30
Conclusos para despacho
-
02/03/2016 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2016
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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