23/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:48

Expedido alvará de levantamento
18/07/2025 12:48

Determinado o arquivamento
15/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 19:09

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:53

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2025 07:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 09:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803374-77.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o causídico da exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o comprovante de depósito retro.

ITAPORANGA, 15 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 21:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:41

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0803374-77.2022.8.15.0211 EXEQUENTE: MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos etc.

Os honorários contratuais são um direito autônomo e exigível, não estando subordinados aos procedimentos da sucessão processual.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (execução dos honorários contratuais e sucumbenciais) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
12/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:49

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803374-77.2022.8.15.0211 [Bancários] EXEQUENTE: MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando o falecimento da parte exequente, Maria de Lourdes Mariano da Silva, conforme certidão de óbito anexada aos autos, e a ausência de manifestação dos herdeiros para prosseguimento da demanda, intimei-os para que providenciassem a devida habilitação sucessória, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

Todavia, transcorrido o prazo legal e não tendo sido requerida a habilitação, não há como dar continuidade ao feito, visto que a inércia implica na impossibilidade de substituição processual da parte falecida.

A ausência de habilitação inviabiliza o prosseguimento do feito ante a falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Assim, em razão da falta de interesse processual superveniente e da inércia dos herdeiros, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
04/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.
05/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 22:54

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:39

Outras Decisões
19/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:27

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0803374-77.2022.8.15.0211 EXEQUENTE: MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o alegado na petição de ID 84859558, no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Pedro Davi Alves de Vasconcelos Juiz de Direito
27/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
29/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0803374-77.2022.8.15.0211 EXEQUENTE: MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
26/12/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:01

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:01

Processo Desarquivado
18/12/2023 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 08:02

Determinado o arquivamento
19/10/2023 07:02

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES MARIANO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:14

Recebidos os autos
28/09/2023 06:14

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 07:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:49

Juntada de Petição de apelação
21/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 08:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 12:06

Conclusos para decisão
18/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:32

Juntada de Petição de réplica
28/11/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/10/2022 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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