TJPB - 0856216-96.2022.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:41
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 04/09/2025 23:59.
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21/08/2025 02:41
Publicado Despacho em 21/08/2025.
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21/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0856216-96.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO Advogados do(a) AUTOR: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO - PE11747, MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHAO - SP430482, THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA - PE24686 REU: ANA RAFAELA PONTES GOMES DESPACHO
Vistos.
Defiro o pedido ID 113677287.
Cite-se no endereço indicado.
Diligencia pela parte autora, no prazo de dez dias.
I.DJEN.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
19/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 07:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 11:06
Conclusos para despacho
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10/06/2025 19:00
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 09/06/2025 23:59.
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31/05/2025 07:14
Juntada de entregue (ecarta)
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30/05/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 12:37
Expedição de Carta.
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12/05/2025 11:56
Determinada diligência
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06/05/2025 10:05
Conclusos para despacho
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06/05/2025 10:02
Juntada de informação
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20/03/2025 19:29
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.
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21/02/2025 17:20
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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21/02/2025 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0856216-96.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO REU: ANA RAFAELA PONTES GOMES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão negativa, expedida pelo Oficial de Justiça.
Advogado: THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA OAB: PE24686 Endereço: desconhecido Advogado: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO OAB: PE11747 Endereço: LUIZ GUIMARAES, 410, APTO 1002, POCO DA PANELA, RECIFE - PE - CEP: 52061-160 João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
19/02/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/11/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
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01/11/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 11:35
Determinada diligência
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02/08/2024 12:31
Conclusos para despacho
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28/03/2024 00:33
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 27/03/2024 23:59.
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20/03/2024 10:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/03/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2024 10:01
Determinada diligência
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27/02/2024 08:37
Conclusos para despacho
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15/02/2024 18:24
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 05/02/2024 23:59.
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22/01/2024 03:10
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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29/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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28/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856216-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID 83714491, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 27 de dezembro de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/12/2023 20:49
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/12/2023 17:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/10/2023 12:32
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 00:34
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO em 11/07/2023 23:59.
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26/05/2023 11:54
Conclusos para despacho
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17/05/2023 10:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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13/02/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 11:50
Juntada de informação
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10/02/2023 08:54
Juntada de Ofício
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09/01/2023 11:08
Suscitado Conflito de Competência
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12/12/2022 08:26
Conclusos para despacho
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10/12/2022 21:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/11/2022 21:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/11/2022 21:42
Declarada incompetência
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03/11/2022 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/11/2022 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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