07/05/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:33

Juntada de informação
16/04/2025 10:49

Decorrido prazo de WEDJA BRITO SATO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:49

Decorrido prazo de ACACIO SATO BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:49

Decorrido prazo de YUJI BRITO SATO em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 20:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 20:45

Juntada de informação
03/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 11:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:02

Determinada diligência
16/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:10

Juntada de informação
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de YUJI BRITO SATO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de WEDJA BRITO SATO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ACACIO SATO BEZERRA em 15/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:36

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831337-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O autor reclama neste feito acerca da extinção do seu plano de saúde coletivo, formulando pedidos de: 1) obrigação de fazer, no sentido de restabelecer o plano e, consequentemente, seus atendimentos; 2) obrigações de pagar indenizações de natureza material e moral.

Com efeito, seu vínculo era com a Unimed Rio, através de contrato, aparentemente, firmado pela Mercofoods S/A.

Não obstante, em novo processo ajuizado e distribuído para esta unidade, sob o nº 0841233-24.2024.8.15.2001, compareceu o autor para afirmar que possuía vínculo com uma outra operado, a Sul América, da onde deduz novas e outras reclamações.

Pelo visto, considerando que a tutela provisória requerida nestes autos foi indeferida, vide id. 84172712, parece que o autor perdeu o interesse na manutenção do plano Unimed, com a aparente contratação de outro, o que leve este Juiz a crer na perda superveniente do objeto da obrigação de fazer pleiteada na presente demanda.

Assim, INTIME-SE o autor para falar sobre sua perda de interesse processual na obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção parcial do feito em relação a este pedido.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/07/2024 10:55

Determinada diligência
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
26/05/2024 08:50

Juntada de informação
24/05/2024 01:32

Decorrido prazo de YUJI BRITO SATO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:32

Decorrido prazo de WEDJA BRITO SATO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:30

Decorrido prazo de ACACIO SATO BEZERRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:05

Publicado Despacho em 02/05/2024.
02/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0831337-88.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: Y.

B.

S., WEDJA BRITO SATOREPRESENTANTE: ACACIO SATO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - PB21216 Advogado do(a) REPRESENTANTE: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - PB21216 Advogado do(a) AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - PB21216 REU: ECA SERVICOS DE COBRANCA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDE, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL BASER Advogado do(a) REU: EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA - PB23969 Advogados do(a) REU: LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 Advogado do(a) REU: RODRIGO PEREIRA FORTES - RS59486 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora sobre a petição do ID 88519005, em quinze dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/04/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de YUJI BRITO SATO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ACACIO SATO BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de WEDJA BRITO SATO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ECA SERVICOS DE COBRANCA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL BASER em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831337-88.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte ré é composta pela 1) Unimed Rio de Janeiro, 2) a ECA Serviços de Cobrança, 3) a CRESOL Cooperativa de Crédito e 4) a ATAS Associação de Profissionais Terceirizados na Área de Saúde.

Todas foram devidamente intimadas para justificação prévia (id. 75456180), tendo apenas a ATAS não comparecido nos autos.

As demais, por seu turno, além de habilitarem procuradores, já ofertaram contestação, onde, em suma, a CRESOL e a ECA defenderam a ilegitimidade daquela e a ausência de culpa pelos fatos narrados na inicial, enquanto a Unimed Rio expôs que o contrato a que a parte autora está vinculada, através da MERCOFOODS, foi cancelado em razão de fraudes.

Vindo-me os autos conclusos, passo a analisar a tutela de urgência requerida na inicial.

E, pelo visto, esta não merece prosperar.

De acordo com o apurado nestes autos e naqueles do Juizado Especial (sob nº 0801921-75.2023.8.15.2001), o plano coletivo empresarial da qual a parte autora se beneficia foi contratado pela MERCOFOODS S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.

Este contrato foi suspenso em meados de 2023 pela Unimed Rio em razão de inadimplência desta empresa, consoante extrato de informações contido nos autos do 1º JEC e como também pode se ver do telegrama acostado neste processo sob o id. 80564406.

Posteriormente, após análise de sua auditoria interna, a Unimed Rio cancelou este contrato devido à constatação de irregularidades e fraudes praticadas pela referida empresa.

Do exposto acima, verifica-se que em ambos os casos a indisponibilidade do plano de saúde parece decorrer de culpa da MERCOFOODS, em prejuízo à Unimed, que, por sua vez, agiu em aparente exercício regular do seu direito de não manter-se vinculada a empresa inadimplente e, supostamente, fraudadora.

Logo, não se afigura possível à parte autora demandar o restabelecimento de um contrato inadimplido/fraudado, o que afasta a probabilidade do direito perseguido na presente demanda e assim não satisfazendo um dos requisitos cumulativos para concessão da tutela provisória requerida, consoante art. 300 do Código de Processo Civil.

Com efeito, INDEFIRO a tutela requerida.

INTIME-SE a parte autora para tomar ciência desta decisão.

Ato contínuo, percebo que, embora a autora não tenha explicitado na inicial qual era a empresa contratante do seu plano de saúde coletivo, juntou à peça inicial documento que denota seu cadastramento e ingresso em plano de saúde coletivo contratado pela ATAS Associação de Profissionais Terceirizados na Área de Saúde.

Este documento fez este Magistrado crer, a priori, que a ATAS seria a empresa contratante do plano de saúde.

Mas após a leitura dos autos do 1º JEC, em que a Unimed Rio informou ser, na verdade, a MERCOFOODS, informação corroborada na contestação ofertada nestes autos.

Vale frisar que não houve impugnação pela parte autora dessa informação, seja nestes autos, durante a inicial, ou naqueles do Juizado, vez que formulou pedido de desistência logo após a contestação da Unimed Rio naquele processo, sem apresentar réplica.

Ademais, a ATAS foi citada naquele processo e intimada neste, porém, jamais compareceu aos autos nem habilitou advogado.

Enfim, pelo exposto, parece ser a ATAS pessoa jurídica alheia à demanda, sendo por que isso que INTIMO a parte autora para esclarecer a legitimidade ad causam dessa Associação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito contra esta parte ré.

Ainda, e no mesmo prazo assinalado supra, INTIME-SE a autora para apresentar réplica às contestações ofertadas pelas demais rés.

JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/01/2024 20:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:16

Juntada de informação
11/10/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDE em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL BASER em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2023 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2023 00:53

Decorrido prazo de ECA SERVICOS DE COBRANCA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 03:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:08

Decorrido prazo de ECA SERVICOS DE COBRANCA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NA AREA DE SAUDE em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:14

Juntada de informação
03/07/2023 14:27

Determinada diligência
30/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:05

Juntada de informação
15/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/06/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Y. B. S. - CPF: *46.***.*19-83 (AUTOR).
02/06/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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