TJPB - 0800161-06.2019.8.15.0361
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:37
Juntada de Alvará
-
18/11/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 00:52
Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:52
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRARIA em 01/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 12:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/09/2024 14:31
Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/08/2024 22:16
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 22:14
Juntada de Petição de parecer
-
08/07/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 01:38
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRARIA em 05/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Fórum Des.
Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.
Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800161-06.2019.8.15.0361 - CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) - ASSUNTO(S): [Anulação] PARTES: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO X MUNICIPIO DE SERRARIA e outros (2) Nome: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO Endereço: R FREI DAMIÃO DE BOZZANO, 235 A, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-642 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 Nome: MUNICIPIO DE SERRARIA Endereço: Praça Antônio Bento, 93, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Nome: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA Endereço: Praça Antônio Bento, 93, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Nome: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa_**, 475, Sala 305/309, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-000 Advogado do(a) REU: REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289 Advogado do(a) REU: REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289 Advogado do(a) REU: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - PB15161 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte EXEQUENTE, para tomar conhecimento da certidão retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
BANANEIRAS, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024, 08:17:43 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário -
08/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 08:13
Juntada de informação
-
08/05/2024 01:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRARIA em 07/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:36
Determinada diligência
-
13/03/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 16:09
Processo Desarquivado
-
11/03/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 22:01
Determinado o arquivamento
-
28/01/2024 19:33
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 00:25
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 26/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0800161-06.2019.8.15.0361 - CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) - ASSUNTO(S): [Anulação] PARTES: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO X MUNICIPIO DE SERRARIA e outros (2) Nome: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO Endereço: R FREI DAMIÃO DE BOZZANO, 235 A, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-642 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 Nome: MUNICIPIO DE SERRARIA Endereço: Praça Antônio Bento, 93, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Nome: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA Endereço: Praça Antônio Bento, 93, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Nome: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa_**, 475, Sala 305/309, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-000 Advogado do(a) REU: REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289 Advogado do(a) REU: REGINALDO NUNES CHAVES - PB24289 Advogado do(a) REU: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - PB15161 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 DECISÃO.
Intime-se o exequente para dizer se tem interesse no feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
BANANEIRAS, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, 10:24:34 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO -
11/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 12:51
Outras Decisões
-
05/12/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 09:01
Juntada de informação
-
05/12/2023 01:43
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRARIA em 04/12/2023 23:59.
-
27/09/2023 22:45
Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 14:36
Juntada de Petição de resposta
-
20/08/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 11:17
Juntada de RPV
-
15/08/2023 20:05
Homologado o pedido
-
09/08/2023 05:42
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 05:42
Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:47
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:47
Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/06/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:41
Outras Decisões
-
31/05/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:22
Transitado em Julgado em 30/05/2023
-
31/05/2023 01:45
Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRARIA em 29/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRARIA em 29/05/2023 23:59.
-
01/05/2023 10:14
Juntada de Petição de resposta
-
28/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:47
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
10/04/2023 09:41
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 19:47
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
23/03/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 10:20
Juntada de informação
-
24/08/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 07:20
Conclusos para julgamento
-
06/04/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 13:28
Juntada de Petição de parecer
-
13/10/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 11:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/06/2020 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 16:41
Juntada de Petição de cota
-
21/04/2020 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2020 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 10:22
Conclusos para julgamento
-
19/02/2020 10:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
14/02/2020 08:42
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 16:26
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2019 01:36
Decorrido prazo de REGINALDO NUNES CHAVES em 25/10/2019 23:59:59.
-
20/10/2019 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 17/10/2019 23:59:59.
-
20/10/2019 01:32
Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 19:49
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 10/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 23:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
13/10/2019 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 12:38
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 12:26
Juntada de Petição de informação
-
30/09/2019 21:26
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2019 21:17
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2019 18:10
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2019 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 12:29
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 12:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 16:22
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 01:11
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 16/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 12:34
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 17:12
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/09/2019 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2019 10:07
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2019 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2019 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 11:00
Expedição de Mandado.
-
30/08/2019 10:57
Expedição de Mandado.
-
30/08/2019 10:57
Expedição de Mandado.
-
30/08/2019 07:51
Concedida a Medida Liminar
-
26/08/2019 17:20
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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