TJPB - 0854204-85.2017.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ROSANY ARAUJO PARENTE

OAB: 20993/PB

CPF *01.***.*77-86

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

OAB: 10952/CE

CPF *44.***.*14-04

ROGERIO PINTO MARTINS

OAB: 31084/CE

Polo Passivo

Partes

EMILIA CAMPELO PEREIRA

CPF *67.***.*68-45

BEATRIZ CAMPELO PEREIRA

CPF *47.***.*00-00

OCA REVESTIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 09.505.294/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854204-85.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 11 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 13/06/2022 23:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 05:43

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 18:06

    Determinada diligência

  • 19/03/2021 23:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 01:34

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/02/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 19:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2020 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2020 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2020 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2020 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2019 20:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2019 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 04:26

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/03/2019 00:56

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/03/2019 23:59:59.

  • 04/02/2019 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2019 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/03/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2018 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2017 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2017 07:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2017 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2017 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2017 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2017 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 15:31

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2017 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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