15/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36602769 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35885856 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
09/07/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 06:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0810181-77.2019.8.15.2003 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de não conhecimento do apelo na parte que já foi objeto do agravo de instrumento apresentado nesta Corte, haja vista a ocorrência de preclusão.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/05
30/05/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC
02/04/2025 13:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
11/03/2025 12:21

Recebidos os autos.
11/03/2025 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
11/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
09/03/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2024 13:12

Juntada de
13/12/2024 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:32

Recebidos os autos
13/12/2024 08:32

Recebidos os autos
13/12/2024 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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