10/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:58

Juntada de diligência
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836222-29.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação a Parte Executada para no prazo de 10(dez) dias, indicar os seus dados bancários e os valores a serem levantados por alvará judicial via BRBJUS. conforme já determinado no Despacho constante do id 117402083.

João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/08/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:21

Outras Decisões
12/08/2025 07:26

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:25

Juntada de diligência
31/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:11

Expedido alvará de levantamento
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 21:06

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:19

Juntada de diligência
14/07/2025 10:56

Outras Decisões
29/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:55

Juntada de diligência
07/04/2025 13:21

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 13:21

Determinada diligência
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
20/03/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:12

Juntada de diligência
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:47

Outras Decisões
11/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:37

Indeferido o pedido de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-56 (EXECUTADO)
08/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:26

Determinada diligência
30/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A confecção de minuta/protocolo junto ao SISBAJUD, devendo esta servidora APÓS 72 HORAS, fazer conclusão dos autos para consulta do resultado.

João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
30/08/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em 15/08/2024
21/06/2024 02:06

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:06

Decorrido prazo de ERNI TREMEA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:43

Juntada de Petição de resposta
28/05/2024 16:50

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

or Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836222-29.2015.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

EXECUTADO: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME, ERNI TREMEA SENTENÇA

VISTOS.

Diante da desídia do Executado à determinação judicial inserida no Id 84084009, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, oferecida nos autos, constante no Id 63141428.

Em consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo liquidante, conforme consignado no Id 63576776.

Razão pela qual, PROCEDA-SE, a Serventia Judicial, com a inserção da minuta no sistema SISBAJUD da quantia correspondente a R$ 116.277,63, consoante Id 63576776 Após, volte-me os autos conclusos para fins de protocolamento.

CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, 1 de maio de 2024.

JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz(a) de Direito
05/05/2024 11:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-56 (EXECUTADO)
29/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:24

Juntada de diligência
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836222-29.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação dos promovidos para que efetuem o recolhimento dos honorários periciais, ressaltando-se que sua inércia implicará no reconhecimento de veracidade dos cálculos apresentados pelo exequente, conforme consignado no ID 67153085.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
08/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:28

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:27

Juntada de diligência
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:48

Decorrido prazo de ERNI TREMEA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:22

Publicado Diligência em 11/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:34

Juntada de diligência
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ERNI TREMEA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:46

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:05

Nomeado perito
06/12/2022 21:24

Conclusos para despacho
15/09/2022 22:09

Juntada de Petição de resposta
09/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:25

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2022 09:48

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 10/06/2022 23:59.
16/05/2022 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:26

Conclusos para despacho
19/10/2021 20:18

Recebidos os autos
19/10/2021 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/12/2019 01:49

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 01:12

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 09/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 13:17

Conclusos para despacho
02/07/2019 15:46

Juntada de Petição de apelação
18/06/2019 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2019 16:48

Conclusos para despacho
18/04/2019 12:57

Juntada de Petição de resposta
18/04/2019 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2019 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/04/2019 00:28

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 00:34

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 03/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 17:16

Conclusos para despacho
20/03/2019 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2019 07:41

Juntada de Petição de resposta
12/03/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 10:16

Julgado procedente o pedido
22/11/2018 14:49

Conclusos para julgamento
22/11/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 00:50

Decorrido prazo de JADIEMERSON GOMES DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 00:43

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 27/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 17:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
04/09/2018 17:26

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2018 17:25

Juntada de Petição de despacho
04/09/2018 17:25

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2018 13:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 13:08

Conclusos para despacho
14/11/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2016 17:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 15:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 12:51

Juntada de outras peças
27/10/2016 12:49

Juntada de Outros documentos
06/10/2016 16:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2016 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2016 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2016 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2016 14:12

Conclusos para despacho
15/12/2015 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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